A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo, realizará, nos dias 27 e 28 de junho, o XI Congresso Estadual da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da Seccional, em parceria com a Subseção de Itajaí. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

O objetivo do evento é proporcionar palestras relacionadas às temáticas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, no intuito de qualificar a advocacia local a operar com os principais entraves encontrados no exercício desses ramos do Direito.

O evento, que acontecerá na sede da Subseção de Itajaí, terá início às 8h do dia 27 de junho, com o credenciamento dos participantes do Congresso. Entre os temas que serão debatidos nesse primeiro dia, estão: Valoração aduaneira: dos princípios ao procedimento; A importância do serviço de praticagem para a seguração da navegação; Direito do Trabalho Portuário; Direito aduaneiro e a reforma tributária; Excludentes e limites da responsabilidade civil do transportador marítimo; Os Portos Catarinenses e os desafios burocráticos para desenvolvimento e expansão das atividades portuárias; Contencioso aduaneiro no Brasil e no Mercosul; Agentes intermediários no transporte marítimo e ⁠Alteração do arcabouço legal portuário, desafios e melhorias urgentes.

No segundo dia de evento, dia 28, serão debatidos temas como: Distribuição das obrigações e responsabilidades legais na relação transportador, agente intermediário e terminais: momento, limites e excludentes; ⁠Reforma Portuária; Procedimento e Processo Aduaneiro; Logística do Arco Norte e Arrendamento Definitivo do Porto de Itajaí.

"Estamos totalmente empenhados em proporcionar mais um evento enriquecedor e com a marca da OAB Santa Catarina e o compromisso da nossa Seccional com o conhecimento para toda a advocacia. Estamos seguindo com a realização de grandes momentos em todas as regiões, com temas atuais e específicos, como estes do Direito Portuário e Marítimo. Será mais um grande evento, participem e não percam essa chance", enfatizou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Estamos trabalhando arduamente para realizar um evento de grande magnitude, abordando questões fundamentais do Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, contando com a participação de renomados especialistas em nossa programação. Estendemos o convite a todos os interessados e esperamos uma participação massiva”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Bruno Tussi.

“A Subseção de Itajaí está imensamente honrada em sediar este evento, que aborda temáticas ligadas à economia da nossa região. Os assuntos em pauta são de extrema relevância para os advogados e advogadas que desempenham suas atividades nesta área, e estamos ansiosos para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e à troca de experiências”, frisou a presidente da Subseção de Itajaí, Ana Paula Colzani.

“O trabalho conjunto entre a Seccional e a Subseção de Itajaí ao longo dos últimos onze anos foi fundamental para consolidar este evento como o mais importante no âmbito especializado da região! Temos motivos de sobra para celebrar esta edição e os avanços alcançados ao longo desse período!”, afirmou a presidente da Comissão Temática de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário de Itajaí, Raquel Segalla Reis.

 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DIA 27 – PRIMEIRO DIA.

8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.

8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.

9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO ADUANEIRO: Tema: Procedimento e Processo Aduaneiro

Presidente de mesa: Raquel Segalla Reis – Advogada

Moderador: Rosaldo Trevisan – Conselheiro CARF

Debatedores: Gilson Wesller Michaels – Advogado.

Diego Diniz Ribeiro – Advogado.

Andrés Varella – Advogado e professor (Uruguay)

10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO MARÍTIMO: Tema: A importância da tecnologia para a segurança da navegação

Presidente de mesa: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Advogado.

Moderador(a): Rizieri Mezadri – Advogado.

Debatedores: Bruno Fonseca – Diretor-Presidente do CONAPRA.

Nelson Cavalcante e Silva Filho – Desembargador do Tribunal Marítimo.

Emílio Dolichney – ACQUAPLAN – Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda.

Capitão de Mar e guerra  Paulo Roberto da Costa Barros

12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO.

14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO PORTUÁRIO: Tema: Arrendamento Definitivo do Porto de Itajaí/SC.

Presidente: Luciana Mattar Vilela Nemer.

Moderador: James Winter.

Debatedores: Wilson Pereira de Lima Filho – ANTAQ.

Alex Sandro de Ávila – Ministério dos Portos.

Mário Povia – Instituto Brasileiro de Infraestrutura.

Luiz Antônio Fragoso – Tribunal de Contas da União.

Fábio Veiga – Superintendência do Porto de Itajaí.

Antônio Guimarães – SC Portos.

15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK.

16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO ADUANEIRO: Tema: Valoração Aduaneiro: aspectos práticos e controvertidos

Presidente de mesa: Bruno Lobo – Advogado.

Moderador: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira – Advogado.

Debatedores: Renata Amarante Bardella – Advogada.

Pablo Labandera – Redator do Código Aduaneiro da República Oriental do Uruguai.

Paulo Duarte Pereira – Advogado.

17:30 – 18:15 PALESTRA ESPECIAL - A evolução do controle aduaneiro com a aplicação de novas tecnologias

1º Palestrante: Mario de Marco Rodrigues de Sousa - Aeroporto Área Restrita

2º Palestrante: Felipe Mendes Moraes - Aeroporto Área Restrita

DIA 28 – SEGUNDO DIA.

8:30 – 10:00 PAINEL V – DIREITO MARÍTIMO: Tema: Distribuição das obrigações e responsabilidades legais na relação transportador, agente intermediário e terminais: momento, limites e excludentes.

Presidente de mesa: Josiane Lader – Advogado.

Moderador(a): João Carlos Franco – Juiz de Direito – a definir

Debatedores: Cristina Wadner – Advogada – a definir

Rodrigo Zanethi – Advogado.

Lorena Xisto – Advogada.

Fábio Gentil – Advogado. Lucas Sampaio Ataliba – ANTAQ/SC.

10:15 – 11:45 PAINEL VI – DIREITO PORTUÁRIO: Tema: Reforma Portuária

Presidente de mesa: Thiago Miller.

Moderador: Diego de Paula.

Debatedores: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Relator da CESPORTOS.

Eduardo Nery Machado Filho – ANTAQ.

Jesualdo Conceição Silva – ABTP.

Murilo de Moraes Rego Correa Barbosa – ATP.

Sérgio Aquino – FENOP.

José Adilson Pereira – FNE.

11:45 – 13:30 – INTERVALO/ALMOÇO.

13:30 – 15:00 PAINEL VII – DIREITO ADUANEIRO: Tema: A demora na importação e a violação de direitos dos usuários dos serviços aduaneiros.

Presidente de mesa: Ricardo Moises de Almeida Platchek – Advogado.

Moderadora: Simone Davel – Advogada.

Debatedores: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho – Receita Federal do Brasil.

Renata Schmidt – Ministério da Agricultura.

Eduardo Heusi – Despachante. Tiago do Carmo Martins – Juiz Federal.

Fábio Moya – Porto de Itapoá - Advogado.

15:15 – 16:45 PAINEL VIII – DIREITO MARÍTIMO: Tema: Logística do Arco Norte.

Presidente de mesa: Arthur Rocha Baptista.

Moderador(a): Leandro Alberto Bernardi.

Debatedores: José Alexandre Santiago da Silva – ABANI.

Marcelo Salles – SCPAR. Flávio T. Acatauassú Nunes – AMPORT.

Edeon Vaz Ferreira – APROSOJA.

Dino Antunes – Secretário Nacional de Hidrovias

16:45 – 17:15 – INTERVALO/COFFEE BREAK.

17:15 – 18:30 PAINEL IX – DIREITO PORTUÁRIO: Tema: Desafios Logísticos (Serviços Portuários; Armazenagem; Fiscalização e Controle).

Presidente de mesa: Douglas Winter – Advogado.

Moderadora: Gabriela Sedrez Reis Goetten – Advogado.

Debatedores: Alber Furtado de Vasconcelos Neto – ANTAQ.

Bruno Martinello – Tribunal de Contas da União.

André de Seixas – Logística Brasil. Caio Morel – ABRATEC.

Para mais detalhes dav programação do evento e para realizar sua inscrição, clique aqui.