A Seccional catarinense, por meio da Coordenadoria Geral das Comissões, lançou, na tarde desta quarta-feira (18), a 8ª edição da Revista Eletrônica "Em trânsito". A obra é uma realização da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/SC e traz artigos jurídicos para profissionais que atuam na área.
A ideia é oportunizar o estudo de assuntos que fazem parte da rotina da advocacia na defesa dos direitos dos condutores e proprietários de veículos automotores. Nesta edição, você encontrará artigos de temas importantes como: O ADI 5322- Impactos da decisão no CTB quanto à jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional; O conflito entre “pas de nullité sans grief” e os princípios da Legalidade e do Devido Processo Legal no Direito de Trânsito; Suspensão da CNH por dívidas; Impactos da lei seca no direito Securitário e caminhos para regularização de veículo vendido sem transferência.
"A oitava edição da revista 'Em Trânsito' oferece uma leitura enriquecedora sobre temas atuais do direito de trânsito, com artigos que abordam desde a regulamentação da profissão de motoristas até questões sobre infrações e seguros. Com contribuições de especialistas da área, a publicação estimula a reflexão e o aprofundamento acadêmico, sendo uma ótima fonte de atualização para profissionais e estudiosos do setor", destacou o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SC, Ilson Krigger.
Confira a edição completa aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC