A OAB/SC, por meio de sua Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, participou, na última segunda-feira (17), da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), realizada em Brasília.

O objetivo do evento foi discutir diversas pautas relacionadas ao combate à pirataria, assim como a apresentação do planejamento das atividades do CNCP para o segundo semestre do ano de 2024. Foram debatidos também os números crescentes das perdas e ausência de pagamento de impostos, assim como os prejuízos diversos causados pelo comércio eletrônico.

"Para a colaboração em iniciativas que possibilitem proteger a propriedade intelectual, o combate à pirataria e temas de extrema relevância para a economia e sociedade brasileira, precisamos seguir na construção de um diálogo ainda mais forte com as Instituições, e é assim que a Ordem catarinense, capitaneada por nossa presidente, Cláudia Prudêncio e a OAB Nacional, aqui representada pelo vice-presidente, Rafael Horn, tem feito.", explicou Hugo Leitão, presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC.

Participou ainda da reunião Júlio Cesar Castelo Branco Reis Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.