Na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC esteve presente no Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC).

Durante o evento, a Comissão oficializou sua participação no Comitê Gestor do Programa, que trata de uma política pública voltada para a preservação da vida de crianças e adolescentes que enfrentam ameaças iminentes de morte, estendendo também essa proteção a seus familiares. A OAB Santa Catarina estará sendo representada pela advogada Tamiris da Silva, membro da Comissão.

“Acreditamos que o trabalho conjunto e coordenado entre as diversas instituições e setores da sociedade é essencial para construir um ambiente de proteção efetiva. Nosso papel, como parte integrante deste Comitê Gestor, será colaborar ativamente para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, oferecendo o apoio jurídico necessário e propondo soluções que garantam sua efetiva implementação”, destacou o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus.