A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina – é a anfitriã do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais. O evento teve início na noite desta quinta-feira (23) em solenidade de abertura realizada no Hotel IL Campanário, no Norte da Ilha, em Florianópolis.

Ao todo, 27 representantes de Seccionais, Distrito Federal e da OAB Nacional discutirão pautas que nortearão a advocacia brasileira. Cláudia Prudêncio, presidente da OAB Santa Catarina, é anfitriã do evento e destacou as principais ações que a Seccional catarinense vem realizando em prol da advocacia estadual nos últimos 15 meses de gestão.

“Entre as conquistas da nossa gestão está o reajuste de 66% na tabela dos dativos, com o ingresso de mais três mil profissionais da advocacia, totalizando, hoje, cerca de 13 mil advogados e advogadas dativos em atividade em todo o Estado; a projeção de receita histórica para o triênio, na casa dos R$ 170 milhões de pagamento para os dativos; além de manter a anuidade mais baixa dos últimos seis anos para a nossa classe, a jovem advocacia permanece com seus 50% de desconto; a parceria estabelecida com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que possibilitou o ganho de novas varas e mais juízes e servidores”, destacou Cláudia. 

O governador de Santa Catarina, também advogado, Jorginho Mello, reafirmou seu compromisso com a advocacia estadual. “Temos a democracia e a liberdade, a OAB é a guardiã de nossa Constituição. Sempre vigilante exerce seu papel com maestria. O trabalho dos advogados em Santa Catarina sempre foi valorizado. Tenho orgulho em dizer que o Governo do Estado continuará sendo parceiro da gestão da Seccional, na pessoa da Cláudia Prudêncio, para que a OAB continue sendo essa ordem respeitada. Por meio da democracia as pessoas conquistam a igualdade”, afirmou.

Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), agradeceu a presidente da Seccional de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, e toda sua diretoria, pela recepção no Colégio de Presidentes. Na ocasião, manifestou ainda solidariedade ao Estado do Rio Grande do Norte. “Sabendo que a OAB daquele estado vem trabalhando incansavelmente”. Em seguida, Beto passou a palavra para o seu vice-presidente, Rafael Horn, que é advogado catarinense. 

Rafael Horn, vice-presidente do CFOAB, falou sobre os efeitos da pandemia de 2020, a serem alcançados para advocacia. “Convidamos as lideranças para debater temas desafiadores como a retomada das atividades no âmbito do judiciário. Momentos como esse, possibilitam discussões para alcançarmos um ponto de equilíbrio sobre como a justiça nacional irá funcionar”, concluiu.   

O coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, frisou as ações desenvolvidas desde o último Colégio realizado em Pirinópolis/GO. “As suspensões dos cursos EAD de direito junto ao MEC, inconstitucionalidade dos militares na advocacia, mutirão de alvarás juntos ao CNJ, posição firme na defesa de democracia contra atos antidemocráticos, caravana das prerrogativas, retorno presencial dos magistrados nas comarcas, ação inédita contra o assédio contra mulheres”, concluiu.

Homenagem

A presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, prestou homenagens à esposa do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Karin Fonseca Heinzen Horn, que no ato representou todos os familiares de dirigentes de Ordem.

Programação do evento

A programação seguirá nesta sexta-feira (24), com discussões de pautas, nas quais serão debatidos assuntos que irão traçar os rumos da advocacia de todo o Brasil. Entre os temas a serem deliberados estão as pautas da OAB no Conselho Nacional de Justiça, a sugestão de criação da Coordenação Nacional de Promoção da Advocacia Dativa, o aprimoramento da nomeação e pagamento dos Defensores Dativos, os cursos de Direito e a Judicialização, a uniformização dos processos eletrônicos, e o Censo da Advocacia.

Participaram do evento

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Henrique Blasi; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo do Valle Pereira; o diretor tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCESC), conselheiro José Nei Ascari; membros honorários e vitalícios da OAB; o coordenador nacional do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB e presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas; o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial, Felipe Sarmento; o ministro aposentado do STJ, Jorge Mussi; o representante do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Wanderlei Godoy; a vice-presidente da OAB/AC, Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza; a presidente da OAB/BA, Daniela Borges; a presidente da OAB/PR, Marilena Winter; a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinicius Jardim; a vice-presidente da OAB/AP, Patrícia de Almeida; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Badaró; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador das Caixas de Assistência (CAAs), Eduardo Uchoa; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier.