Nesta segunda-feira (14), 31 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomaram posse em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. O evento reuniu diversas autoridades do meio jurídico, entre elas a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, que representou a advocacia catarinense na ocasião.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, que deu as boas-vindas aos novos magistrados. Os 31 candidatos aprovados no concurso passaram por um processo seletivo realizado em tempo recorde de dez meses, composto por cinco rigorosas etapas. A comissão responsável pelo certame foi presidida pelo desembargador Cid Goulart Júnior, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Somente nos primeiros nove meses de 2024, a Ordem catarinense pode comemorar a nomeação de 327 novos servidores, o que fortalece o diálogo com o Tribunal de Justiça, na busca por soluções conjuntas para garantir maior celeridade nos processos e ampliar o acesso à justiça para toda a sociedade catarinense.

"Um dos pleitos da OAB Santa Catarina é a ampliação do número de juízes em nossas comarcas, e hoje celebramos a posse de 31 novos magistrados, motivo pelo qual agradeço o rápido atendimento aos nossos pedidos. Essa nomeação marca mais um avanço na construção de uma justiça mais eficiente e robusta. Tenho plena confiança de que os novos juízes substitutos trarão, além de suas competências técnicas, um compromisso com a excelência e uma visão inovadora que contribuirá para o fortalecimento do nosso Judiciário. A parceria entre a OAB/SC e o Tribunal de Justiça tem sido crucial para promover melhorias significativas e encontrar soluções conjuntas que impactam diretamente os cidadãos catarinenses. Juntos, estamos construindo um sistema de justiça mais rápido e acessível para todos”, ressaltou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Nosso trabalho é garantir que o quadro de magistrados esteja sempre completo para que possamos traçar o futuro do judiciário catarinense. Hoje, com a posse de 31 novos juízes e um novo concurso em andamento, estamos avançando nesse objetivo. Juntos, enfrentaremos os desafios processuais e continuaremos o trabalho do judiciário em colaboração com a advocacia, o Ministério Público e todos os que integram o sistema de justiça. Convido cada um de vocês a refletir sobre o verdadeiro fundamento de sua atividade. Esse fundamento é o poder, mas um poder que emana do pacto social, da modernidade e da criação do Estado Democrático de Direito. É esse pacto que legitima o exercício de nossa função, em nome do povo e do sistema de justiça, movidos pela vontade coletiva e pela civilidade, materializada hoje na assinatura de cada um de vocês", destacou o presidente do TJSC, Des. Francisco Oliveira Neto.

"Passamos por uma jornada desafiadora, e é fundamental destacar que o êxito alcançado, em tempo recorde, só foi possível graças ao trabalho extremamente qualificado e ágil de todos os membros das comissões permanentes e examinadoras do concurso. Com enorme satisfação, parabenizo e agradeço, mais uma vez, o empenho e dedicação de todos os envolvidos nos concursos públicos deste Tribunal. Aos novos colegas, desejo sucesso e realização, pois acredito que, quando desempenhamos nossas funções com dedicação, paixão e humildade, o resultado inevitável é a tão almejada felicidade de nossos semelhantes”, destacou o Des. Cid Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC e presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado.

"Prezados colegas, é importante que valorizemos o nosso esforço e tenhamos orgulho de nossa trajetória. Transformamos um grande sonho em realidade! Hoje é dia de celebrar e agradecer, mas também de, com o orgulho do passado, olhar para o futuro. A aprovação neste concurso extremamente desafiador legitima nossa posse hoje, mas, a partir de amanhã, serão nossas ações e virtudes que responderão à confiança em nós depositada, legitimando o exercício do nobre cargo de juiz(a) de direito", afirmou o juiz substituto, Victor Machado Schmitt.

“Neste momento tão marcante em suas vidas, é com profunda emoção que me dirijo a vocês. Essa emoção me transporta 35 anos no tempo, quando, vindo de uma família humilde e após muito esforço, tomei posse como juiz substituto, também como servidor deste tribunal. Sei exatamente o que vocês estão sentindo. O concurso que enfrentaram foi desafiador. De 8.955 inscritos na primeira fase, hoje, temos 31 vencedores. Vocês perseveraram. Com determinação e força de vontade, superaram cada obstáculo, enfrentando cada etapa como um grande desafio. Foi preciso abrir mão de momentos com a família, muitas noites sem dormir, e dedicar-se integralmente aos estudos para chegarem até aqui”, destacou o desembargador João Henrique Blasi.

"É com grande satisfação que anunciamos a formação de 30 magistrados, sendo 12 de Santa Catarina, 8 de São Paulo e 7 do Rio Grande do Sul, além de representantes do Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Mais importante ainda, celebramos a presença de 19 mulheres e 12 homens entre os empossados, o que reflete o avanço na representatividade no Judiciário. Parabéns a todos, especialmente aos novos magistrados de Santa Catarina!" afirmou o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

Tomaram posse: Victor Machado Schmitt; João Filgueiras Gomes Ramirez; Matheus Arcangelo Fedato; Maria Fernanda Barbosa Testa; Luíza Maria Samulewski; Bruna Carol Butka; Vitória do Prado Bernardinis; Juliano Martins Ecco; Rodrigo Dumans França; Mirela Lissa Yasutomi; Lucas Prado de Sanches; Juliana Gonçalves; Bruna Moresco Silveira; Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão; Roberto Inácio Neundorf; Paola Raíssa Militz Galiano; Adrielly Pinho Moreira; Thiago Rosa Alvarez; Thaís Moreira Souza de Queiroz; Fernando Yazbek Zazini; Isabela Ferreira Sauer; Fernanda Ferreira Vieira; Rodrigo Portela Matos Silva; Jonathan de Vila Cirimbelli; Mayara Gomes Pedroso; Ana Luiza da Cruz Palhares; Raphael Cesar Rezende; Morgana Dalla Costa Rocha; Mariana Agarie Sant'Ana Alves; Caroline Peressoni Porcher e Anelyse Reis de Melo Navarro.

Compuseram a mesa diretiva: presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio; presidente do TJSC, Des. Francisco Oliveira Neto; Des. do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva; subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli; presidente da TRE-SC, Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta; vice-presidente do TJSC, Des. Cid Goulart Junior; corregedor-geral da justiça, Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli; subdefensor público-geral, Thiago Burlani Neves; juiz federal, Henrique Luiz Hartmann, diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina; juiza de direito, Janiara Maldaner Corbetta, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).