A advocacia catarinense teve mais um pleito atendido. Após alguns encontros e diálogos entre a OAB Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Comarca de Concórdia acaba de ganhar uma nova Vara Cível. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (8) e contou com a participação de diversas autoridades e da advocacia catarinense. Para 2023,  a previsão é a instalação de mais 10 novas Varas da Justiça em todo o Estado.

A novidade havia sido anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador João Henrique Blasi, durante o 107º Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no dia 18 de novembro, na sede da seccional da OAB Santa Catarina. Na oportunidade,  o desembargador também antecipou a instalação de novas varas em outras  localidades:  as Comarcas de Curitibanos, Araranguá, Navegantes, Canoinhas, São Bento do Sul, Imbituba, Criciúma, Blumenau, Itapema e Jaraguá do Sul.

Para a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, os avanços obtidos ao longo deste ano se devem ao excelente diálogo da OAB/SC com o TJSC. “Quero agradecer a presidência do TJSC pois, sempre estiveram dispostos a estreitar, cada vez mais, o diálogo com a nossa instituição. Ouvindo nossas demandas e executando ações importantes para a advocacia. Sem dúvidas, é uma grande conquista a todos os profissionais operadores do direito”, enfatizou a presidente. 

O presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi, elogiou o trabalho desenvolvido pela seccional e relembrou os feitos obtidos a partir desta parceria. “Estamos respondendo positivamente às demandas trazidas pela presidente, Cláudia Prudêncio, sempre atenta e atuante para avançar com os pleitos da classe”, complementou. 

O ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal e o presidente da Assembleia Legislativa de SC, Moacir Sopelsa, participaram da solenidade de inauguração, além de representantes do legislativo, executivo, judiciário e entidades civis. 

Diálogo - Em meados de julho deste ano, a presidência da Seccional ouviu as demandas da advocacia de Concórdia em relação a prestação jurisdicional da  2ª Vara Cível da Comarca, a qual registrava alto volume processual e apresentava problemas na lotação de servidores. 

A Subseção da OAB no município propôs, via ofício endereçado ao Tribunal em maio deste ano, alternativas para resolver a demanda. Dentre as soluções, constava a implementação da 3ª Vara Cível, a qual desafogaria parte dos problemas existentes na unidade judiciária.

Conforme levantamento apresentado pela OAB/SC, foram registrados aproximadamente 29.147 processos na Comarca de Concórdia. Somente na 2ª Vara Cível havia 8.446 processos ativos, um número muito superior às demais, que apresentam média de menos de 4 mil processos ativos.