Em 2024, completam-se 35 anos da Constituição de Santa Catarina. Em alusão a essa data, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em parceria com a União Nacional dos Legisladores (UNALE), realizará, nos dias 7 e 8 de novembro, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o "Congresso de Direito Constitucional e Legislativo". As inscrições estão abertas e podem ser realizadas aqui.

O congresso conta com o apoio da Seccional catarinense e traz em sua programação nomes do Direito com extensa bagagem e experiência, além de autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Entre os palestrantes estarão o ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi.

Ao todo, a programação do congresso reserva 17 atividades, entre mesas de conversas, palestras e apresentação de painéis. O evento terá início às 8h30, da quinta-feira (7), e segue durante todo o dia na sexta-feira (8).