A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada, realizará, de forma on-line , no dia 25 de junho, a palestra "Justiça Restaurativa no âmbito dos Acordos Penais". O evento acontecerá via Zoom, a partir das 19h, de forma gratuita, contará com a participação de quatro palestrantes especialistas. Para fazer sua inscrição e conferir outros detalhes do evento, clique aqui.

Considerando o conjunto do tema e tendo ciência da existência de duas comissões nacionais específicas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) – Comissão Nacional de Justiça Restaurativa e Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial –, o evento será on-line para que um maior número de participantes de todo o país possa ter acesso. Todas as advogadas que falarão no evento são catarinenses e ocupam cargos no sistema de comissões da OAB/SC, além de também integrarem a ABRACRIM/SC.

"A Justiça Restaurativa é um tema de extrema relevância e atualidade, especialmente quando consideramos o contexto dos acordos penais. Este modelo de justiça busca não apenas a punição, mas também a reparação dos danos causados e a reintegração das partes envolvidas, promovendo um verdadeiro diálogo e entendimento entre vítima e infrator. Em nossa palestra, discutiremos os princípios fundamentais da Justiça Restaurativa, suas aplicações práticas nos acordos penais e os benefícios que ela pode trazer tanto para o sistema de justiça quanto para a sociedade como um todo", comenta a presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, Luísa Walter da Rosa.

A Justiça Restaurativa é um tema crucial na atualidade, especialmente quando aplicada aos acordos penais. Diferente do modelo tradicional, que se concentra na punição, a Justiça Restaurativa enfatiza a reparação dos danos causados e a reintegração das partes envolvidas, promovendo um verdadeiro diálogo e entendimento entre vítima e infrator. A implementação de práticas restaurativas no âmbito penal é vista como uma abordagem inovadora e necessária, com potencial para transformar a forma como a criminalidade é tratada. Esse modelo representa uma mudança de paradigma, em que o foco se desloca da retribuição para a resolução de conflitos e a restauração das relações comunitárias.

Sobre as palestrantes:

Bruna Boldo Arruda - Presidente da Comissão Nacional de Justiça Restaurativa da ABRACRIM e advogada com atuação principal em Direito das Famílias e assistência a pessoas em situação de violência de gênero.

Mayara de Andrade Bezerra - Advogada criminalista atuante na defesa de mulheres e meninas vítimas de violências, e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade. Membra da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Secretária-Adjunta da Comissão de Direito da Vítima e Combate à Violência Doméstica da OAB/SC.

Luísa Walter da Rosa - Mestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e em Direito Penal e Criminologia. Presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC e vice-presidente da Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

Larissa Kretzer - Advogada criminalista. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo MPSC. Secretária da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC.