Nesta manhã (20), a OAB Santa Catarina inaugurou mais uma sala do projeto "OAB Por Elas", dessa vez, na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI, de Campos Novos. O local passa a contar com uma estrutura voltada a acolher as vítimas de violência doméstica. O espaço foi inaugurado oficialmente pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, com o presidente da Subseção de Campos Novos, Eduardo Martins Antunes. 

A sala OAB Por Elas foi pensada para ser um ambiente seguro e acolhedor às vítimas da região que buscam auxílio jurídico e apoio emocional. O local possui uma estrutura completa, equipada com mesa de atendimento, cadeiras confortáveis e impressora. O atendimento no local será realizado por advogadas e advogados voluntários, a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

“O Projeto OAB por Elas foi idealizado com o objetivo de fornecer acolhimento, orientação jurídica e apoio psicológico para mulheres vítimas de violência. É um projeto pensado com muita atenção, cuidado e carinho, pois entendemos que o assunto é delicado e merece esse trato. Sabemos que, muitas vezes, o primeiro passo para buscar ajuda é o mais difícil, e é por isso que esta sala foi projetada para ser um ambiente acolhedor e seguro, onde as mulheres possam se sentir à vontade para falar e buscar o auxílio necessário”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“A inauguração desta sala em Campos Novos é um exemplo claro do que podemos alcançar quando trabalhamos juntos por uma causa comum. Este espaço é um símbolo de esperança e reafirma o nosso compromisso com a defesa dos direitos das vítimas de violência e com a justiça”, ressaltou o presidente da Subseção de Campos Novos, Eduardo Martins Antunes.

“Hoje inaugurou a sala OAB Por Elas, depois de 5 anos de muito trabalho, muita dedicação e correndo atrás desse espaço. Quero agradecer à Dra. Cláudia e, principalmente, ao Dr. Eduardo, que quando nós levamos a ideia do projeto para ser implementado aqui em Campos Novos, todos abraçaram essa ideia e aí, com o auxílio da Dra Tariane e de outros advogados também, foi possível tornar isso realidade. Eu não poderia deixar de agradecer ao Dr. Adriano, sem eles nós não teríamos a sala, porque o projeto exige que a sala esteja realmente dentro da Delegacia de Polícia”, ressaltou a presidente da Comissão OAB Por Elas de Campos Novos, Samantha Jacomel.

“Só quero agradecer a todos, especialmente à Dra. Cláudia e ao Dr. Eduardo, por encampar o projeto à Polícia Civil. Nós temos uma preocupação especial e temos tido uma dedicação em relação à violência doméstica. Nós acompanhamos os números quase que diariamente, formando os nossos sistemas, dessa forma, vemos que há um aumento da incidência desses fatos. Mas acreditamos que os crimes que estão ocorrendo com mais frequência, hoje, as vítimas têm encontrado apoio em todas as instituições. Então,  acreditamos que com a informação sendo difundida,  há uma rede de apoio, há uma Polícia Civil, há uma Polícia Militar, o Ministério Público, o Poder Judiciário e também agora a OAB poder fazer os atendimentos aqui dentro. Nós entendemos que com isso teremos mais registros, mas é porque as mulheres estão se sentindo mais confiantes”, afirmou o delegado da DPCAMI de Campos Novos, Adriano Almeida.

“Essa orientação é muito importante, porque a medida protetiva que eu faço e a promotora faz, é uma folha de papel, então, a gente precisa ter a segurança não só da PM,  mas também da nossa Polícia Civil e ter advogados que possam orientar, e realmente ter esse suporte, saber que não estamos sozinhos. Então, é muito fácil ter uma folha de papel e ir para casa, como se fosse ficar seguro. Não me parece muito achar que uma decisão vai funcionar.  Por isso que tem essa rede de apoio, temos que colocar esse nome, que é muito importante, e saber recorrer ao advogado. Às vezes, eu sempre gosto de falar isso, incluir vocês advogados e realmente ir atrás e proteger o cliente de vocês, orientar, porque realmente vocês são a voz”, destacou o juiz Lucas Antônio Mafra Fornerolli.

“Estamos muito contentes com a OAB, gostaria de parabenizar a iniciativa, há muito tempo a gente já conversa sobre essa sala e como isso vem para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Quero parabenizar a OAB e deixar o Ministério Público à disposição para trocar uma ideia em relação ao que for necessário para a implementação disso”, afirmou a promotora do Ministério Público, Naiana Benetti.

A ocasião contou com a presença do prefeito de Campos Novos, presidente da câmara, membros do judiciário e autoridades policiais.

O que é a “OAB Por Elas”?

O projeto "OAB Por Elas" é uma iniciativa estadual que representa um avanço significativo no atendimento às mulheres vítimas de violência em Santa Catarina. Coordenado pelas Comissões de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima e OAB Por Elas, o programa conta com importantes parceiros, como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e o Poder Judiciário, para garantir uma assistência completa e eficiente.

Iniciado em Balneário Camboriú, em 2018, o sucesso do projeto levou a sua expansão para outras Subseções, incluindo a inauguração na Subseção de Navegantes. A proposta de ampliar o projeto para todas as Subseções foi apresentada durante o 105º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, evidenciando o compromisso da Ordem em oferecer um suporte integral às mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o estado.