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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, José Torres Marques, comunicou à OAB/SC a abertura de mais uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Em fevereiro, o advogado André Dacol já havia sido nomeado desembargador pelo governador Raimundo Colombo. O edital com as informações sobre a nova vaga será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2).
As inscrições iniciam no dia 24 de março e prosseguem até o dia 24 de abril. O pedido de inscrição e os documentos deverão ser protocolados na sede da OAB/SC, junto à secretaria do Conselho Pleno. Uma comissão especial, formada pelos conselheiros Marcos José Campos Cattani, Fabiano Farina e Leonardo Reis de Oliveira, foi designada para coordenar os trabalhos.
A sessão extraordinária do Conselho da Seccional que fará a escolha da lista sêxtupla ocorrerá dia 26 de maio, a partir das 14h, em Criciúma, após o encerramento da Conferência Estadual dos Advogados. Formada a lista sêxtupla, caberá ao TJSC escolher três nomes para decisão final do governador do Estado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC