As propostas de reforma da Previdência Social e atualidades do Direito Previdenciário serão apresentadas nesta quinta-feira (01) durante o V Simpósio de Direito Previdenciário, a partir das 18h, no auditório da OAB/SC.
Dentre os temas abordados nas palestras, serão discutidas revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, déficit previdenciário, além de temas emergentes do Direito Previdenciário. Também serão apresentados a caracterização da união estável e o benefício de pensão por morte, e a inconstitucionalidade do parágrafo 8º do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991.
“Queremos proporcionar um espaço de reflexão sobre o Regime Geral de Previdência Social”, diz Sabrina Jiukoski da Silva, integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC e coordenadora do evento.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC