A Reforma Previdenciária foi tema da última reunião do ano da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, nesta quarta (14). Dentre outros assuntos, foram discutidas as propostas do Governo Federal com relação ao tema.
O presidente da Comissão, Thiago Martinelli Veiga, está em Brasília, representando a OAB/SC, em reunião do Conselho Federal que tem por objetivo discutir o posicionamento da OAB com relação ao assunto. Martinelli também participará da reunião junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, em conjunto com outros juristas, que acompanharão as discussões legislativas sobre a PEC 287.
A OAB/SC emitiu na última terça (13) nota pública sobre a PEC 287.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC