Referência internacional em metodologias para o combate a crimes de corrupção, a professora Heloisa Estellita vai falar sobre lavagem de dinheiro no exercício da advocacia, compliance e investigações, durante palestra no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, no dia 16 de fevereiro. A palestra vai abordar práticas para prevenir esse tipo ilícito, considerando a realidade da advocacia, além de aprofundar a discussão sobre compliance e como ele pode ser aplicado junto aos clientes e contratos.
Pós-doutoranda nas Universidades de Munique e Augsburg, Heloisa é especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Também é professora da Escola de Direito e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico, da Fundação Getúlio Vargas. A palestrante já foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal, entre 2003 e 2005, e assessora do Ministro da Justiça, em 2002.
O presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Eduardo Lamy, diz que o objetivo é fomentar junto aos advogados catarinenses as metodologias desenvolvidas que são hoje disciplina do Direito. “Queremos desenvolver a cultura de Compliance, mostrar que os métodos auxiliam a prevenção de práticas de conduta de corrupção e lavagem de dinheiro em setores públicos e privados, independente da área de atuação, e precisam ser amplamente aprofundados”, ressalta.
Criada no ano passado, a Comissão já promoveu palestras de grande destaque, como de Compliance Desportivo e Concorrencial. Para 2017, o objetivo é desenvolver no Estado políticas de conformidade em conjunto com instituições catarinenses. Lamy também quer incentivar a criação de uma comissão nacional pelo Conselho Federal da OAB.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC