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O defensor público de carreira, Ralf Zimmer Júnior, tomou posse no cargo de defensor público-geral do estado. A cerimônia, que lotou o auditório do Fórum Eduardo Luz, na capital, ocorreu no último dia 19, e contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Brincas.
O novo chefe da Defensoria Pública (DPSC) jurou atender os cidadãos com eficiência e eficácia, além de exercer com ética os deveres do cargo. “Agradeço a confiança do governador, também sou grato ao Ivan Ranzolin, eles deram funcionalidade à defensoria, dobraram os quadros de 60 para 120 defensores, sempre lhes seremos muito gratos”, declarou Ralf Zimmer.
O novo Defensor Público Geral defendeu a interação com o Judiciário, o Ministério Público (MPSC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). “Verdadeiros parceiros”, definiu Zimmer, que prometeu lutar pelo orçamento da instituição. “Nem mais, nem menos do que a Constituição nos assegura”, garantiu. Na oportunidade também foi empossada a SubDefensora Chefe, Ana Carolina Dihl Cavalin.
Ivan Ranzolin, que deixou o comando, destacou a produtividade do órgão. “Foram mais de 25 mil conciliações, 179 mil atos praticados, 68 mil audiências, tudo em três anos. E quem é o melhor tratado? É o hipossuficiente, ele senta em um lugar aprazível, uma cadeira boa, sala com mesa, televisão, cafezinho, para se sentir em casa”, descreveu Ranzolin.
O ex-deputado, que além de chefiar a Defensoria Pública, comandou o Poder Legislativo estadual, recomendou aos defensores que continuem agindo com dureza. “Os defensores provocam discussão, isso faz com que tomem posição. Continuem fazendo como fazem, cobrando duro, o pior servidor público é o puxa-saco”, aconselhou Ranzolin.
O procurador geral do estado, João dos Passos Martins Neto, que representou o governador no ato, lembrou o corre-corre no Executivo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do modelo de defensoria dativa e estipulou prazo para o estado criar a Defensoria Pública. “Aprovamos uma emenda constitucional, uma lei complementar, publicamos o edital, fizemos o concurso, parecia uma tarefa difícil para seis meses”, revelou Martins Neto.
O início da autonomia
O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, argumentou que a posse de Zimmer Júnior encerrou a fase de implantação da Defensoria Pública e deu início à autonomia da instituição. “Com a posse do defensor de carreira está plenamente instalada”, afirmou Paulo Brincas, que concordou com a interação entre as instituições proposta pelo Defensor Geral. “A OAB e a Defensoria são instituições irmãs”, finalizou o advogado.