O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, abre nesta quarta-feira (23), em Florianópolis, o Seminário de Direito Penal e IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais. Ele vai falar sobre Audiência de Custódia. O evento será no auditório da Subseção Judiciária de Santa Catarina e contará com a presença de Ministros dos Tribunais Superiores, magistrados federais, estaduais, procuradores, advogados e estudantes. O objetivo é contribuir para o aprimoramento das discussões acerca de temas sobre questões ligadas ao Direito Criminal.
Na mesma noite, será assinada a adesão ao temo de cooperação técnica para a realização do Programa de Audiência de Custódia com os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais. O evento prossegue até sexta-feira (25) com programação aberta e restrita a juízes. Para ter acesso à programação completa clique aqui.
A secretária-geral da OAB/SC, Ana Cristina Ferro Blasi, participa do evento a convite do Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Ministro Jorge Mussi.
Também participam do evento o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Francisco Falcão; o Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça; e o Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC