Diante de operações deflagradas em todo o país envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro, é fundamental que os advogados tenham conhecimento de medidas voluntárias que podem evitar o envolvimento e a aproximação com práticas criminosas. Para falar sobre o assunto, a especialista em Direito Penal, Heloisa Estellita, referência nacional no tema das medidas de prevenção contra a lavagem de capitais, estará em Florianópolis nesta quinta-feira (16), em palestra promovida pela OAB/SC que vai abordar a lavagem de dinheiro no exercício da advocacia, compliance, investigações e suas consequências, e aprofundar a discussão sobre como as medidas podem ser aplicadas junto aos clientes e contratos.
Mesmo não fazendo parte da relação de profissionais obrigados a implementar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, como prevê a Lei de Lavagens de Capitais, a palestrante explica que os advogados podem ser envolvidos involuntariamente em operações de lavagem de capitais, já que muitos trabalham em consultorias, contadoria, auditoria, prestam assistência em operações imobiliárias, financeiras e societárias. Para Estellita, é importante que os advogados saibam do ônus que isso pode gerar. “Ainda que estas operações não prosperem e os profissionais da advocacia sejam absolvidos ou inocentados, o dano reputacional pode ser muito severo”, afirma.
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e com pós-doutoramento nas Universidades de Munique e Augsburg, Heloisa é especialista em Direito Penal Econômico. Também é professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico na mesma instituição. A palestrante já foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal, entre 2003 e 2005, e assessora do Ministro da Justiça, em 2002.
A palestra é promovida pela Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Inscrição e mais informações aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC