A OAB/SC, representada pela presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Ana Paula Travisani, participou na última segunda-feira (05/10) de audiência pública na Câmara Municipal de Florianópolis para discussão do projeto que cria o Plano Municipal de Educação de Florianópolis. O projeto começou a tramitar na Câmara em agosto deste ano e num dos pontos mais polêmicos retira itens que tratam de questões relacionadas a gênero e identidade sexual.
Durante a audiência, a representante da OAB/SC se posicionou contrária à medida, por entender que fere a legislação nacional, já que a abordagem consta no Plano Nacional de Educação. “Não podemos retroceder na discussão do tema”, defende Ana Paula. Ela cita uma pesquisa da comissão OAB Vai à Escola que registrou que 82% dos alunos entrevistados já presenciaram uma situação de bullying na escola, sendo que 30% desses casos se tratavam de questões ligadas à orientação sexual. “Precisamos combater o preconceito e a discriminação levando o assunto para a sala de aula”, argumenta a advogada.
O posicionamento da OAB/SC é resultado de um amplo estudo dos integrantes das comissões OAB Vai à Escola, de Diversidade Sexual e da Criança e do Adolescente.
Ao final da audiência, em que houve manifestação de diversas entidades, a Câmara de Vereadores sugeriu a promoção de seminários para esclarecimentos sobre o tema.