Um curso de capacitação, no fim do mês, vai marcar o início dos trabalhos dos 10 recém criados Núcleos Regionais de Promoção e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, da OAB/SC, pelo Estado.

Os cerca de 30 advogados que integram os grupos vão passar por dois dias de treinamento intenso na sede da Seccional, em Florianópolis. A criação dos núcleos regionais – implantados em São José, Rio do Sul, São Bento do Sul, Caçador, Joaçaba, Chapecó, Lages, Criciúma, Canoinhas e São Miguel do Oeste - é um projeto daComissão Estadual da Criança e do Adolescente que pretende criar uma rede que centralize informações e subsídios para promoção e proteção do direito da criança.

A ideia é estabelecer parcerias com a comunidade, conselhos municipais e tutelares, Ministério Público e Poder Judiciário da Infância e Juventude para garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e para que os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam, de fato, cumpridos e atendidos. “Precisamos rever paradigmas e mudar a forma como olhamos, percebemos e consideramos a criança e o adolescente em nosso Estado. A realidade é preocupante. A advocacia precisa resgatar uma dívida histórica que tem com a infância”, diz a advogada Retijane Popelier.

O curso de capacitação ocorre nos dias 31 de julho e 1º de agosto e irá abordar estudos de casos específicos que envolvam o Direito da Criança e do Adolescente. Após o curso, os integrantes estarão prontos para ir a campo, levantar o que está sendo feito e o que falta fazer e auxiliar na busca da solução. A ideia é que, até o fim do ano, o levantamento de dados já esteja finalizado para que, em 2015, o ano já comece com as primeiras ações práticas.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA, 31 DE JULHO

9h - Recepção e entrega do material

10h - Abertura dos trabalhos com a palavra do presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, e posse dos presidentes dos Núcleos Regionais de São Miguel do Oeste, Canoinhas, Lages e Criciúma

11h - Exposição sobre a proposta dos núcleos
Palestrante: Retijane Popelier, presidente da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente

12h30min – Intervalo para almoço

14h – Palestra: O paradigma da proteção integral e o paradigma da situação irregular
Palestrante: Vilza Weber

15h45min - Intervalo

16h - Exposição sobre trabalho infantil em Santa Catarina
Palestrante: representante do TRT 

SEXTA, 1º DE AGOSTO

9h – Palestra: Defesas em ações de destituição do poder familiar
Palestrantes: Fabíola Prates Osório, Khadia Rowana Zimmer e Lucilene Aparecida Wolff, integrantes da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente

10h45min - Intervalo

11h - Apresentação de filmes sobre casos concretos envolvendo crianças e adolescentes

11h45min - Exposição do evento “Juventude é coisa séria”, da ONG Horizontes
Palestrante: Marcos Molinari, integrante da ONG

12h – Intervalo para almoço

14h – Palestra: Questão infracional, base de petições e precedentes
Palestrante: Enio Gentil Vieira Junior, integrante da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente

15h45min – Intervalo

16h - Diálogo com os membros da comissão: perguntas e respostas