O desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone foi eleito na tarde desta segunda-feira (5), pelo Tribunal Pleno, para exercer o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina para os próximos dois anos. A votação ocorreu em sessão pública, que elegeu também a nova vice-presidente, desembargadora Mari Eleda Migliorini, e a nova corregedora, desembargadora Maria de Lourdes Leiria. Os dirigentes vão atuar durante o biênio 2016/2017 e entram em exercício após sessão solene de posse, prevista para o dia 11 de dezembro.
Os desembargadores falaram de suas prioridades para a próxima gestão. Gracio Petrone, que irá suceder Edson Mendes de Oliveira, terá como uma de suas diretrizes a redução do tempo que as partes precisam aguardar entre a proposição da ação e as audiências de conciliação (inicial) e instrução, em que são ouvidas as partes e as testemunhas.
É o chamado encurtamento da pauta. Em junho deste ano, a soma desses dois períodos, considerando a média das 60 varas do trabalho catarinenses, era de nove meses e meio (quatro para a inicial e cinco e meio para a de instrução). "Acredito que podemos evoluir neste importante quesito de nossa prestação jurisdicional", afirma o presidente eleito, que pôde conhecer mais profundamente a dinâmica de trabalho das unidades judiciárias no último biênio, atuando como corregedor.
O desembargador também pretende, como diretriz de sua gestão, dar continuidade à melhoria das instalações físicas da Justiça do Trabalho, adequando as unidades às necessidades dos jurisdicionados e do público interno - magistrados e servidores.
Como futura vice-presidente, a desembargadora Mari Eleda coordenará a Escola Judicial e a Ouvidoria. À frente da Escola Judicial, ela pretende dar continuidade às ações já desenvolvidas, acompanhar as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e aplicá-las no contexto social do nosso estado. Na Ouvidoria, a desembargadora pretende aperfeiçoar os canais de comunicação do Tribunal para os diferentes segmentos da sociedade. "As demandas têm crescido, as novidades são inúmeras e ouvir os agentes sociais é indispensável para evoluir a qualidade dos serviços", observou a desembargadora.
Já a corregedora eleita afirmou que sua atuação será pautada pela busca da efetividade na prestação jurisdicional, orientando juízes e servidores para que se cumpra o mandamento constitucional que garante o direito à prestação jurisdicional célere e eficiente. Ao falar da prestação jurisdicional, Lourdes Leiria citou discurso de Rui Barbosa, que considera atual: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade".
Currículo dos dirigentes eleitos
Gracio Ricardo Barboza Petrone - presidente
Gaúcho de Rio Grande, ingressou na Justiça do Trabalho catarinense em maio de 1989, tendo sido promovido à titularidade três anos depois. Como juiz titular, atuou nas cidades de São Miguel do Oeste, Videira, Criciúma e Tubarão. Presidiu a Amatra 12 no biênio 1997/98. Em janeiro de 2009, tomou posse no cargo de desembargador do TRT-SC, tendo sido promovido pelo critério de merecimento.
O magistrado tem duas graduações - Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Psicologia, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – e duas especializações - Teoria e Análise Econômica e Dogmática Jurídica. Possui, ainda, mestrado em Ciência Jurídica, com área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo. No biênio 2010/2011, foi diretor da Escola Judicial do TRT-SC. É o atual corregedor regional para o biênio 2014/2015.
Mari Eleda Migliorini - vice-presidente
Natural de Curitiba (PR), a juíza Mari Eleda Migliorini ingressou na magistratura trabalhista catarinense em 1989. Durante quatro anos, foi juíza substituta em diversas unidades do Estado. Em 1993, foi promovida a titular (na época, juíza-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento) da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, cargo que ocupou até 2006. No mesmo ano, passou a atuar na 5ª VT de Florianópolis e, desde 2008, vinha acumulando a função de diretora de Foro.
Na academia, a magistrada graduou-se em Direito em 1982, pela Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM/PR). Em meio a provas e trabalhos, chegou a dar aulas de ballet clássico. Mas a dança não encontrou mais o passo na vida de Mari Eleda, que passou a se dedicar de corpo e alma ao Direito.
Como professora, lecionou Direito Civil na pós-graduação da Univille/Amatra, em 2003 e 2004. Tem especialização em processo civil pela PUC/RS, concluída em 2004, com a monografia "A irreversibilidade dos efeitos da antecipação da tutela e a falibilidade do juiz".
Um ano depois, chegou ao ápice de sua carreira acadêmica, quando obteve o título de mestre em Ciência Jurídica defendendo dissertação, pela Univali, sobre "A teoria da desconsideração da personalidade jurídica diante da autonomia patrimonial da pessoa jurídica"
Maria de Lourdes Leiria - corregedora
Lourdes Leiria é gaúcha de Porto Alegre e tem 26 anos de magistratura trabalhista. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1985 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), atuando por quatro anos como advogada até passar no concurso para o TRT do Distrito Federal, em dezembro de 1989. Ficou por lá até setembro do ano seguinte, quando atingiu a primeira colocação no concurso do TRT de Santa Catarina. Foi juíza titular em Blumenau de 1993 até ser promovida por merecimento à desembargadora, em dezembro de 2010. No Tribunal, integra as Comissões de Regimento Interno e de Jurisprudência. Presidiu a Comissão de Jurisprudência nos anos de 2012 e 2013. Nos últimos dois anos tem atuado incisivamente como gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e preside a 3ª Turma do Tribunal.
No mundo acadêmico, é professora do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e preparação para a magistratura Uniasselvi e Amatra 12 em Blumenau. Tem especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Educação Superior de Blumenau (Cesblu), obtida em 2007 com uma monografia sobre o assédio sexual nas relações de trabalho.
A desembargadora tem doutorado em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), de Buenos Aires, tendo defendido a tese “Assédio sexual laboral, reflexos para a saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doenças do trabalho”, publicada pela editora LTr.
06/10/2015