Com o objetivo de esclarecer a advogados e a comunidade sobre a constituição das novas famílias, formadas por casais homo e transexuais, seus direitos formatados através de jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, bem como decisões de tribunais estaduais de todo o país, a comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC promove no dia 23 o I Seminário de Direito Homoafetivo, com o tema “Novas Famílias, Gênero e Sexualidade”. O evento, que conta com o apoio da ESA, inicia às 19 horas, no auditório da Seccional, .
Além do aspecto jurídico, que será abordado pelos advogados Margareth da Silva Hernandes e Ricardo Waick, presidente e vice-presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB /SC respectivamente, o Seminário tratará da questão científica e acadêmica sobre o que é gênero e identidade de gênero. O tema, assim como detalhes sobre a cartilha da ideologia de gênero e sexualidade fará parte da palestra da professora Jimena Furlani, doutora em educação e especializada em sexualidade.
O evento também contará com a participação de Gabrirka Silva, transexual, mestre em Educação e professora da rede municipal de ensino de Tubarão. Ela fará um depoimento sobre sua vida e as dificuldades encontradas por ser trans. Durante o Seminário, também será abordado o direito das novas famílias, casamento, adoção homo e multiparental, gênero e sexualidade.
Para Margareth da Silva Hernandes, que coordena o evento, outro tema que cabe salientar é a violência de gênero que permeia o segmento LGBT. “Além da violência doméstica em desfavor da mulher, temos a violência contra gays , lésbicas e transexuais que a cada dia engordam as estatísticas. Acredito que se as questões de gênero fossem debatidas no âmbito escolar, crianças e adolescentes cresceriam numa sociedade menos preconceituosa e mais tolerante com aqueles considerados ‘diferentes’. Portanto, o debate sobre gênero e sexualidade nos mais diversos segmentos da sociedade é medida que se impõe”, acrescenta.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC