As subseções de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú solicitaram ao juiz da Vara de Execuções Penais de Itajaí, Pedro Walicoski Carvalho, na última quarta (26), a busca de solução para os impasses no Complexo Penitenciário Canhanduba, pedindo que haja restrição da entrada de presos de outras comarcas. O motivo do pedido são os constantes problemas ocorridos no local, as situações de fugas, rebeliões, elevado número de presos condenados que estão no presídio e não na penitenciária, a superlotação e a quantidade de internos de outras cidades do Estado.
Levantamento feito pelas comissões de Assuntos Prisionais das subseções de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí, em conjunto com a direção do Complexo, mostra que é grande o número de detentos de outras cidades no Presídio. São 223 detentos vindos de outras comarcas, sendo que a capital catarinense lidera o ranking com 87 presos de Florianópolis. Há também 21 detentos de Brusque, 18 de Tijucas, 12 de Itapema, 10 de Jaraguá do Sul, 8 de Joinville, além de 29 presos de outros estados brasileiros. “A situação do Complexo da Canhanduba é de alto risco, porque praticamente todas as unidades prisionais do estado estão interditadas e Itajaí acaba absorvendo grande parte do montante de detentos do Estado”, explicou o presidente da Subseção de Itajaí, Murilo Zipperer.
O magistrado informou que vai solicitar um levantamento por parte da Defensoria Pública e a partir da solicitação das subseções, além de documento já feito pelo Ministério Público, vai editar uma portaria para apurar a questão de excesso de ocupação de presos no Complexo. Outra questão apontada pelo magistrado é que a expectativa é de diminuição de presos com uma mudança feita pela Secretaria de Justiça e Cidadania, que diminuiu a abrangência de cidades que encaminhavam detentos. “O novo limite geográfico faz com que o complexo receba presos de Itapema a Barra Velha. Antes nós tínhamos de Rio do Sul a Tijucas”, pontuou o juiz da Vara de Execuções Penais de Itajaí, Pedro Walicoski Carvalho.
O juiz também apontou que para a melhoraria da situação do Complexo Penitenciário serão construídas 15 novas casas para abrigar os detentos do regime semiaberto. A iniciativa atende a uma súmula do Supremo Tribunal Federal, onde os presos devem ocupar espaços adequados. A previsão é que estas casas fiquem prontas em até 40 dias.
O pedido partiu dos presidentes das Subseções de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí, Jucélia Vinholi Monteiro, Juliano Mandelli e Murilo Zipperer, respectivamente. Também dos presidentes da comissões de Assuntos Prisionais, Felipe Cabral, Juliano Maia e Eduardo Costela, de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí, respectivamente.
Assessoria de Comunicação da Subseção de Itajaí