![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/201610141531370.jpg)
O historiador Amílcar D’Avila de Mello autografa sua mais recente obra “Primórdios da Justiça no Brasil”, na próxima quinta (20), às 19h30, na Seccional. O livro é o resultado de minuciosas pesquisas realizadas pelo autor no Arquivo Geral das Índias, de Sevilha, e no Arquivo Nacional de Assunção, Paraguai.
A obra
A primeira impressão que o título sisudo deste livro poderá parecer aos leitor é que ele está diante de mais um denso Vade Mecum ou enfadonho tratado jurídico. Longe disso. O pano de fundo da obra “Primórdios da Justiça no Brasil” são os registros jurídicos das vicissitudes dos protagonistas da Era das Navegações e dos Descobrimentos Geográficos.
Além de revelar o conturbado e perigoso cotidiano desses aventureiros que ajudaram a dilatar as dimensões e a mudar a cosmovisão do mundo renascentista, os textos inéditos reunidos nesta coletânea desafiam a crença de que as primeiras e mais variadas manifestações do Direito Romano Germânico lavradas na Terra Brasilis brotaram da pena de escrivães portugueses. Surpreendentemente, seus autores eram letrados a serviço da Coroa castelhana. Os documentos mais antigos são anteriores a 1534, ano em que dom João III instituiu as Capitanias Hereditárias, regime que deu início à colonização lusitana do vasto, selvagem e exótico território povoado por indígenas, muitos dos quais antropófagos, e pouquíssimos europeus.
No ancoradouro da feitoria de Pernambuco, no arraial hispano-guarani da Ilha de Santa Catarina, ou, ainda, na aldeia luso-tupi de São Vicente, esses pioneiros, munidos de pena, tinta e papel – mas também de cruz, espada, e sede de riquezas -, ignoravam sua façanha desbravadora da saga jurídica no território que hoje constitui nossa nação. A utilíssima herança dos juristas da Roma Antiga, compilada em Bizâncio e mantida em estado latente durante séculos, até ser aperfeiçoada e resgatada na Idade Média e no Renascimento, chegava, assim, a terras que Rômulo e Remo jamais imaginariam existir.
Depoimentos, pareceres e petições que constam em processos por suspeita de conspiração e incitação a motim, ordem de desterro dos supostos conspiradores, procurações, intimações para depor por crime de homicídio, sequestro de bens do homicida revel, casos de furto, difamação, apropriação indébita, e termos de reconhecimento de dívida, são algumas das peças que ilustram a vida daqueles aventureiros europeus que estavam distantes da pátria, mas ao alcance do longo braço da lei.
Com capa dura, papel couchê e fartamente ilustrada, esta edição é enriquecida com prefácio de Marco Aurélio Mello, Ministro do STF. O livro destina-se a leitores leigos e especialistas, interessados em percorrer caminhos pouco trilhados pela historiografia oficial. Eles poderão, assim, vislumbrar outras linhas de força que ajudaram a moldar a sociedade brasileira.
Amílcar D’Avila de Mello nasceu na singular fronteira entre Sant’Ana do Livramento (RS - Brasil) e Rivera (Uruguai) , em 22 de julho de 1957.Nessas simpáticas cidades gêmeas do Pampa, iniciou seus estudos em Arqueologia e Belas Artes. Em Porto Alegre, formou-se em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Após incursionar em áreas diversas como o ensino de línguas, aviação, e comércio internacional, Amilcar mudou-se para a Ilha de Santa Catarina, onde atualmente reside. Obteve especialização em etnolinguística na Universidade Federal de Santa Catarina. Paralelamente às suas pesquisas históricas, exerce a profissão de tradutor e intérprete de conferências nos idiomas inglês, espanhol e português. De sua autoria, também, é a obra Expedições e Crônicas das Origens - Santa Catarina na Era dos Descobrimentos Geográficos, além de capítulos em livros, e artigos publicados em revistas e periódicos nacionais e estrangeiros.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC