Integrantes da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC visitaram gabinetes e cartórios e conversaram com magistrados e chefes de cartório para avaliar os gargalos que dificultam a prestação jurisdicional mais célere e efetiva no setor. O resultado foi preocupante na avaliação do presidente da Comissão, Jorge Nunes da Rosa Filho.
Os problemas verificados nas Varas são, em sua maioria, comuns a todas elas. Há escassez de funcionários, servidores desmotivados e com problemas de saúde, excesso de trabalho, vagas abertas, mas não preenchidas em cartórios e gabinetes, demandas urgentes represadas por falta de recursos humanos. “A Vara das Sucessões da Comarca da Capital, por exemplo, conta com aproximadamente nove mil processos em curso e acumula a competência de registros públicos e ações de usucapião”, acrescenta Rosa.
Numa segunda etapa, programada para agosto, a Comissão pretende coletar informações específicas com advogados de Direito de Família sobre suas experiências na lide forense. Os resultados serão avaliados para que a Comissão possa encontrar soluções que serão encaminhadas à diretoria da Seccional.
20/06/2016