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Difundir entre os advogados catarinenses os institutos da mediação e arbitragem como alternativa ao Judiciário para resolução de conflitos é um dos objetivos da Comissão de Mediação e Arbitragem, criada recentemente pela OAB/SC e presidida pelo advogado Marcelo Botelho de Mesquita. Estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já se utilizam regularmente das ferramentas, que têm como característica a agilidade, profissionais especializados e a confidencialidade do processo. Botelho de Mesquita acredita que Santa Catarina tem um grande potencial para este mercado e que a OAB/SC tem papel fundamental para o fomento em todo o Estado.
Cursos, seminários e informação sobre o tema são algumas das ações previstas pela Comissão. De acordo com o presidente, há também a pretensão de criar, a curto prazo, na Seccional, uma câmara para solucionar conflitos entre sociedades de advogados, projeto que será desenvolvido em parceria com a Comissão Estadual Sociedade de Advogados.
“A instituição tem uma função importante de conscientização da mediação e, sobretudo, da arbitragem. Nossa ideia é trabalhar a divulgação abrangente em todo o Estado, entre advogados e empresários, fomentando o desenvolvimento de câmaras que tenham movimentação e número de procedimentos semelhantes a outras regiões do país”, reforça.
Sobre as diferenças entre mediação e arbitragem, Botelho de Mesquita explica que as distinções estão na atuação que o terceiro, mediador ou árbitro, desempenha e também no processo utilizado. A mediação auxilia na solução do conflito a partir de um um terceiro, que medeia as partes para que se chegue num consenso. “Afinal, são as próprias partes que chegam a um acordo e, portanto, se autocompõem”, observa. Já a arbitragem é semelhante a um processo judicial, onde a solução do conflito é encontrada pelo árbitro.
“Com o apoio de instituições importantes, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Federação das Indústrias, a tendência é a expansão de mercado em todo o país e a oportunidade de solucionar conflitos, independente da proporção, de forma rápida, desafogando assim o Judiciário”, observa.
Presidida por Marcelo Botelho de Mesquita, a Comissão Estadual de Mediação e Arbitragem é composta, inicialmente, pelos advogados Álvaro Luiz Carlini, também vice-presidente, Rodrigo Junqueira Bertoncini, Sérgio Roberto Back e Leandro Godoy de Oliveira.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC