
Difundir o uso das Constelações Sistêmicas para reduzir a judicialização é o objetivo da comissão criada pela OAB/SC nesta semana. Pioneira no Brasil, a comissão de Direito Sistêmico utiliza uma técnica que vem crescendo no País e que trabalha emoções e energias inconscientes na solução de conflitos. Um dos expoentes é o juiz Sami Storch, da Bahia, que vem alcançando um índice de 90% de acordos por meio das constelações. Para a advogada Eunice Schlieck, que irá presidir a comissão, “a técnica é uma nova forma de atuação do advogado”.
Segundo ela, “olhar para a questão de forma sistêmica possibilita ao advogado desenvolver melhores acordos e contratos, além de atender demandas de forma mais efetiva e evitar a judicialização dos casos”. Outro fator determinante nas Constelações Sistêmicas “é promover acordos que preservam as relações humanas”.
A técnica já é aplicada em pelo menos 14 estados brasileiros por diversos juízes. Em Santa Catarina, a magistrada Vânia Petermann a utiliza no Juizado Especial e Vara da Família do Fórum do Norte da Ilha. Mesmo desenvolvida a partir do Direito de Família, a ferramenta percorre todos os ramos do Direito.
As Constelações são utilizadas também em questões que envolvem empresas, seja na relação de sócios e funcionários, seja nas questões contratuais, demarcação de terras, entre outras, trazendo resultados efetivos e promovendo equilíbrio nas relações. As advogadas Juliana Fernandes Foggaça de Almeida (vice-presidente) e Damaris Badalotti (secretária geral) também integram a comissão.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC