Faltando quase 100 dias para as eleições 2018, operadores do direito se reúnem para o VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. O evento ocorre nestas quinta(28) e sexta-feira (29) no auditório Túlio César Godin da OAB/SC, em Florianópolis. Dentre os temas que serão discutidos estão financiamento de campanhas eleitorais, propaganda eleitoral e a prestação de contas de partidos.
Ao todo nove painéis distribuídos entre os dois dias de congresso vão analisar questões que terão impacto sobre o pleito que ocorre em outubro deste ano. A começar pela primeira discussão que traz perspectivas sobre “Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres?”. As especialistas Renata Pereira Guimarães; Luisa Hickel Gamba, Ana Cristina Ferro Blasi e Karina Kuffa conduzem o debate.
Ganham destaque também os temas: “Prestação de Contas”, com Gustavo Henrique Serpa; “Convenções e Registros”, com Alexandre Barcelos João; e “Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas”, com Alexandre Dorta Canella. “Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura”, com Luiza Cesar Portella, além do tema mais aguardado no dia, “Propagada Eleitoral na Internet e Fake News” com a participação de Katherine Schreiner, Patricia Helena Marta, Renato Ribeiro de Almeida e Daniel Falcão, que encerra as discussões do Congresso.
O congresso segue com inscrições abertas. A participação é gratuita. O Congresso é uma iniciativa da OAB/SC, por meio da Comissão Estadual Direito Eleitoral e está sendo realizado em parceria com a Escola do Legislativo Catarinense (da Assembleia Legislativa de SC) e com o apoio da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.
Para conferir a programação completa clique aqui.
Serviço
O que: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
Quando: 28 e 29 de junho
Onde: Auditório Túlio César Godin na OAB/SC
Quanto: Entrada Gratuita
Inscrições aqui
