A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, nomeou o advogado Leonardo Pereima à presidência da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da Seccional. O advogado também assumirá a gerência da Corregedoria de Combate à Precarização da Advocacia da OAB/SC. A cerimônia de assinatura da nomeação ocorreu na tarde desta segunda-feira (21). Na oportunidade, Pereima destacou o compromisso em fiscalizar e contestar condutas que desvalorizem o exercício da profissão no Estado.

O papel do grupo de trabalho temático e permanente da OAB Santa Catarina foi enaltecido por Cláudia Prudêncio. “Essa Comissão é o coração da OAB e, por isso, já iniciamos os trabalhos desta gestão com a criação da Corregedoria de Combate à Precarização da Advocacia. Uma estrutura que vai reforçar o orgulho da nossa profissão, valorizando ainda mais os advogados e advogadas catarinenses”, ressaltou a presidente da Seccional.

Na presidência da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Pereima afirmou que dará seguimento ao desempenho do grupo para assegurar os direitos dos colegas de profissão. “Estaremos 24 horas disponíveis, ao lado da advocacia, em todas as regiões do Estado para intervir em defesa das nossas prerrogativas e dos nossos honorários”, reforçou o advogado.

O vice-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da OAB/SC, Rafael Horn, participou na nomeação do novo presidente da Comissão, acompanhado de dois ex-presidentes do respectivo grupo de trabalho: o conselheiro estadual Carlos Ribeiro da Silva e a tesoureira adjunta da Seccional, Caroline Rasmussen.

Combate à Precarização da Advocacia

Avançando com mais uma das metas estabelecidas pela política de 100 dias de gestão, na última quinta-feira (17), a presidente Cláudia Prudêncio submeteu à apreciação do Conselho Pleno a proposta de criação da Corregedoria de Combate à Precarização da Advocacia da OAB/SC. Os conselheiros da Seccional aprovaram por unanimidade a implantação da estrutura que, entre outras medidas, deve intervir no sentido de impugnar normativas que terceirizam aos advogados e advogadas funções burocráticas que não os competem.

Sobre Leonardo Pereima

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1997), Leonardo Pereima de Oliveira Pinto é especialista em Direito Criminal pelo Centro Universitário Curitiba (2008). O advogado foi conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina entre os anos de 2008 e 2012 e conselheiro estadual da OAB/SC ao longo de três gestões (2013/2021). Na Seccional, Pereima também presidiu a Comissão de Implantação do Parlatório Virtual.