O Conselho Pleno aprovou, na sexta-feira (11), a atualização da nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SC. Pensando na valorização da advocacia catarinense, a nova tabela, que teve sua última atualização há sete anos, agora busca ser mais abrangente e adequada à realidade diária dos advogados e advogadas. Com a inclusão de novos serviços, a nova tabela também foi construída com a preocupação de não se descuidar das diferenças regionais do Estado.
O relator, que presidiu a Comissão para Estudo e Atualização da Tabela de Honorários Advocatícios, Cassiano Ricardo Starck, conta que foi criada uma comissão específica para revisar e ampliar a tabela existente, incluindo novos serviços, buscando ter uma tabela em conformidade com a atuação da advocacia catarinense.
Foram analisadas propostas e sugestões de mais de 100 advogados que se manifestaram, envolvendo a advocacia de toda a região de Santa Catarina. “Ao longo de mais de seis meses de trabalho, a comissão especial, que contou com 14 membros, analisou o tema e propôs sugestões, contando ainda com a participação de todas as comissões temáticas da OAB/SC e de todas as subseções”, afirmou. “Com isso, praticamente dobramos a gama de serviços anteriormente previstos e tivemos como norte, para a precificação, estabelecer um piso mínimo que pudesse ser aplicado na prática, tendo por média os preços praticados pelos advogados em todo Estado”, explicou.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou sobre a importância da Tabela de Honorários, pois garante a valorização da advocacia e busca evitar o aviltamento de honorários. “A Tabela de Honorários não era atualizada há sete anos. Essa é uma ação muito importante para a advocacia catarinense. Nosso principal objetivo e foco é a valorização da classe sendo que a nova Tabela servirá como referência, em especial, para a jovem advocacia”, ressaltou.
A tabela será publicada na próxima semana e terá vigência a partir do dia 16 de dezembro de 2020, quando a OAB/SC iniciará uma campanha de valorização dos honorários advocatícios.
A Comissão para Estudo e Atualização da Tabela de Honorários Advocatícios teve como presidente, o conselheiro estadual Cassiano Ricardo Starck e como membros:
- conselheiro estadual, Adriano Tavares da Silva
- conselheira estadual, Celise Roesler
- conselheira estadual, Edirlene Reginaldo de Freitas
- conselheira estadual, Giane Bello
- conselheira estadual, Gisele Lemos Kravchychyn
- conselheiro estadual, Gustavo Amorim
- conselheiro estadual, Leonardo Pereima de Oliveira Pinto
- conselheiro estadual, Lucas Fajardo Nunes Hildebrand
- conselheiro estadual, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
- conselheira estadual, Raquel Zanolla
- conselheiro estadual, Rodnei Santos
Assessoria de Comunicação da OAB/SC