As advogadas gestantes de Caçador já contam com uma vaga preferencial na Justiça Estadual do município. O espaço foi concedido às profissionais após a OAB/SC pleitear espaços para as profissionais estacionarem seus veículos em órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), Justiça Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). A instalação da vaga foi acompanhada pela presidente da Subseção da Seccional em Caçador, Edianez Faoro, e da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção, Andresa Alves, que está grávida de seis meses.

Beneficiada pela iniciativa, Andresa considerou a instalação da vaga preferencial às advogadas uma conquista e um grande passo na busca pelo respeito e prerrogativas. “Não é de hoje que nós advogadas/mulheres sofremos com preconceito e falta de reconhecimento, mas esta medida garante nossos direitos, na medida das nossas desigualdades, e mostra reconhecimento de toda classe, por vislumbrar a necessidade de adequação dos estacionamentos para facilitar a vida e a mobilidade da gestante”, disse. “Acredito que essas vagas facilitarão muito o nosso trabalho”, completou.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, também se mostrou entusiasmado com a receptividade do pleito da Seccional pelos órgãos de Justiça e a instalação da vaga especial às gestantes no município. “Atuamos para garantir os direitos dos advogados e advogadas catarinenses, em especial das profissionais gestantes. Sabemos das dificuldades enfrentadas por elas e isso nos motiva a continuarmos a nossa luta para garantir melhores condições de trabalho a essas profissionais”, destacou. 

Já a presidente da Subseção da OAB/SC em Caçador, Edianez Faoro, destacou a importância das vagas preferenciais: “É uma conquista de valorização à mulher advogada. Este espaço é muito importante e será útil a todas as profissionais gestantes, uma vez que elas não precisarão mais ficar em busca de local para estacionar ou andar longas distâncias para chegar ao Fórum e exercer seus ofícios”, pontuou a dirigente, ao também elogiar a atuação da Seccional na luta pela inclusividade e valorização da mulher advogada. “A atual gestão tem tido muita consideração com o público feminino, seja incentivando cada vez mais a participação das advogadas em assuntos da Ordem ou se preocupando com situações inerentes à profissional da advocacia”, completou.

Detalhes sobre o pleito

O pleito da OAB/SC por vagas preferenciais de estacionamento às advogadas gestantes iniciou há dois meses. A Seccional, por meio das comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Prerrogativas, já conseguiu 47 vagas exclusivas de estacionamento às advogadas grávidas no TJ/SC, em julho deste ano, e, no início deste mês, foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) e à Justiça Federal fazer a mesma solicitação.

Para a presidente da CMA da Seccional, Rejane Sánchez, a instalação de vagas preferenciais às advogadas gestantes é fundamental para que as profissionais exerçam suas funções durante a gravidez. “Essas mulheres estão todos os dias em Fóruns, Tribunais e Varas da Justiça. A frequência das advogadas é diária, pois trata-se do local de trabalho delas. Portanto, entendemos ser justo que elas tenham esse direito”, salientou. “Isso está previsto em lei, a Lei nº 13.363”, completou.

Rejane esteve à frente de todas as reuniões em que o pleito pelas vagas foi apresentado aos órgãos de Justiça. Assim como o presidente da Seccional, Rafael Horn, ela também reconheceu a receptividade de todos os locais onde a solicitação realizada.