Magistrados, servidores e advogados já podem consultar a jurisprudência firmada pelos mais de 8 mil acórdãos publicados no PJe-JT pelos órgãos julgadores do Tribunal. O sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-SC e pode ser acessado pelo portal da instituição (Consultas-Jurisprudência e Acórdãos-Consulta à Jurisprudência PJe-JT 2º Grau) ou na própria página do PJe-JT (Sistema-Jurisprudência de 2º Grau).
A pesquisa pode ser feita por diversos critérios. Além da busca pela palavra-chave, é possível também consultar por gabinete de desembargador, nome do relator, classe judicial e colegiado julgador. Uma importante funcionalidade do sistema é o cruzamento automático de critérios. Ao clicar no gabinete de um determinado desembargador, por exemplo, é possível visualizar as decisões desse gabinete também por classe judicial, por juiz convocado e por colegiado, sem necessidade de uma nova pesquisa.
O próximo passo será a implantação da consulta à jurisprudência de primeiro grau, ou seja, às sentenças dos juízes publicadas no PJe-JT. O sistema já está sendo analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que avalia o impacto que a frequência e o número de consultas podem provocar no desempenho do PJe-JT. Enquanto no segundo grau foram publicadas mais de 8 mil decisões, no primeiro elas ultrapassam 36 mil.
Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
