Começa nesta terça-feira (5) a a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. O evento, que ocorre de 05 a 07 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, é realizada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC em parceroa com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e ALESC. Além do processo e legislação sobre licenciamento ambiental, neste ano o congresso traz como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição do Brasil. Restam poucas vagas para o evento e as inscrições são ser feitas no aqui.

Durante os três dias de encontro, renomados nomes do direito, da área de licenciamento ambiental e de setores relacionados à proteção do meio ambiente estarão presentes em palestras e mesas redondas.

O objetivo do encontro é debater a construção de um caminho seguro e legal para o processo de licenciamento em Santa Catarina e no Brasil que esteja dentro do anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento ambiental (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

A 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica é voltada a advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronômica, engenharia e biologia.