Com a presença de destaques da área jurídica e ambiental, a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica terminou nesta quinta, 8, em Florianópolis, após reunir centenas de pessoas no auditório da Assembleia Legislativa para palestras e debates. Apesar do fim do evento, quem não teve a chance de comparecer pessoalmente poderá assistir às palestras na TVAL nas próximas semanas. Confira aqui como sintonizar a TVAL.
A Conferência foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, com entrada gratuita. Entre os temas debatidos estão “Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação” e o “Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental”. Veja aqui todas as palestras realizadas.
Entre os palestrantes do evento estavam o ex-prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, a Secretária de Estado Adjunta do Meio Ambiente do RS Maria Patrícia Mollmann e representantes do IBAMA, do ICMBio e da Procuradoria da República.
Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Fundação Ambiental do Meio Ambiental de Santa Catarina (FATMA), União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o evento foi apoiado pelo Governo do Estado de SC e pela Escola do Legislativo.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC