A partir de 1º de junho de 2021 será automaticamente implantada a etapa 1 (preliminar) de retomada gradual das atividades presenciais no TRT12 , conforme previsto no artigo 10, da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 207/2020. 

A implantação dessa etapa se dará automaticamente, sempre que o município sede do tribunal, das unidades judiciárias ou foros, for classificado na fase laranja pelo Governo do Estado.

Confira como funcionará:

I - os setores que já vinham exercendo trabalho presencial, como o de segurança e manutenção, continuarão no trabalho presencial;

II - na coordenadoria de saúde poderá haver atendimento presencial quando não for possível o atendimento virtual, priorizando os atendimentos urgentes, em regime de escala e revezamento, com espaçamento na agenda de forma a evitar aglomerações;

III - haverá retorno ao regime presencial em todos os gabinetes, unidades judiciárias, secretarias, serviços, núcleos e coordenadorias, da área judiciária ou administrativa, com a presença de no mínimo um servidor no horário entre 12h e 18h, limitado a 25% dos servidores divididos ao longo da jornada;

IV - as sessões do Tribunal Pleno, Órgãos Especializados e Câmaras, continuarão a se realizar de forma telepresencial;

V - todas as audiências das unidades judiciárias e dos CEJUSCs, bem como as audiências de mediação pré-processual, e as audiências de segundo grau, serão realizadas exclusivamente de forma telepresencial;

VI - nos termos do art. 4º, III, da Resolução 322/2020 do CNJ, ficam autorizadas as diligências externas dos oficiais de justiça devendo ser evitada a realização de diligência em local com aglomeração de pessoas;

VII - em todos os gabinetes, secretarias, serviços, núcleos e coordenadorias, observado o quantitativo mínimo presencial previsto no inciso III, os servidores que estiverem exercendo suas atividades em meio remoto sem prejuízo da produtividade poderão continuar a prestar os serviços por esse meio e os servidores que não conseguirem exercer trabalho em regime remoto mantida a produtividade, deverão retornar à atividade presencial, respeitado o limite de 25% do total de servidores do setor/unidade em cada dia de trabalho.