Com menos de um mês de funcionamento da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, a OAB/SC consegue ampliar o canal de comunicação e prestação de serviço para o Segundo Grau após pleito formalizado ao Poder Judiciário Estadual no dia 27 de julho. Atendendo essa reivindicação da advocacia catarinense, a Seccional assegura o acesso facilitado dos advogados à magistratura já a partir de setembro com a estreia da ferramenta, que garantirá intermediação resolutiva entre os operadores do Direito e juízes para a realização de videoconferências e respostas mais rápidas referentes aos pedidos, esclarecimentos, e sugestões feitas por profissionais e jurisdicionados. 

Além de amenizar os efeitos da pandemia do Coronavírus, essa vitória da OAB/SC protagonizada pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, oferecerá muitas vantagens aos advogados em tecnologia e modernidade. A Seccional continua acompanhando a implantação da Central junto ao setor de tecnologia do Tribunal. “A ideia é que essa Central viabilize atendimento por videoconferência pelos desembargadores; espaço para entrega de memoriais para os processos judiciais; meio de contato da advocacia com a estrutura do gabinete e direção judiciária do Tribunal para atendimento”, enfatizou o dirigente.

A implantação da Central de Atendimento para Segundo Grau também é uma recomendação recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais regulamentem o atendimento virtual aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária. 

Resgate

Foi em julho, durante reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Crise da Covid-19, que o presidente da OAB/SC reiterou ao TJSC o pleito pela criação da Central de Atendimento Eletrônico para o Segundo Grau de Jurisdição, destacando o bom funcionamento da ferramenta já existente no Primeiro Grau. 

Nos primeiros dias de operação da Central de Atendimento do Primeiro Grau de Jurisdição, os usuários reconheceram a eficiência da ferramenta. Entre os bons exemplos, está um caso de juiz e advogado que estabeleceram contato por videoconferência em menos de 24 horas após a solicitação formalizada.

O presidente da OAB/SC, que defendeu amplamente e diversas vezes a criação desse canal, anunciou à advocacia catarinense a estreia da Central por live no Instagram, junto à desembargadora do TJSC Soraya Nunes Lins.