Na sexta-feira (11) a Universidade do Contestado em Mafra recebeu a palestra “Ética na Advocacia”. O tema foi abordado pelo integrante do Comitê de Fiscalização da OAB/SC, Ciro José Silva de Morais. O convite foi feito pela coordenação do curso de Direito da UNC e intermediado pela Subseção de Mafra, través do presidente Francisco Kenji Nishioka.

Direcionado aos acadêmicos de Direito, o evento teve por objetivo explicar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil e Santa Catarina e do Sistema Estadual de Fiscalização.

“Em nossas reuniões do comitê de fiscalização regional, sempre buscamos debater construtivamente meios eficientes para combater as infrações ético-disciplinares mais corriqueiras, como o exercício ilegal da profissão e algumas formas de captação indevida de clientela, que são os focos principais eu diria”, disse Nishioka.

Ciro José Silva de Morais, em conjunto com o presidente da Subseção, avaliou que, na região, as principais demandas envolvem, por exemplo, associações e sindicatos, que captam irregularmente causas e clientes por possuírem grande número de pessoas em seus quadros sociais, mas poucos profissionais da advocacia.  

Entre as dúvidas mais frequentes, estão questões relacionadas à publicidade, placas, oferta de serviços e etc, irregularidades consideradas comuns. O palestrante esclareceu que o bom senso e o respeito às normas da advocacia são a atitude correta. “Certas práticas devem ser evitadas, creio ser de grande importância que os futuros advogados e advogadas saibam seus limites. Um bom meio de publicidade é sempre o cliente satisfeito”, disse Morais.

O Sistema Estadual de Fiscalização é composto por comitês regionais (Planalto Norte, Vale e Alto Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Oeste, Meio-Oeste e Sul) e pela Comissão Estadual de Fiscalização. Presente em todas as Subseções da OAB/SC, o sistema atende desde demandas simples, até denúncias e casos mais graves.

Em março, uma campanha de valorização da advocacia foi lançada pelo coordenador geral do Sistema Estadual de Fiscalização, Odair Fernando Drey (também presidente da Subseção de Videira). Assista aqui ao vídeo orientativo intitulado “Carteira da OAB: todo advogado tem”. E para fazer o download da cartilha “As Normas da Publicidade na Advocacia” acesse aqui.