Sob aplausos de advogados e advogadas, que participaram da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/SC na manhã desta sexta-feira (10), Rafael Horn formalizou a sua renúncia à Presidência da OAB Santa Catarina. Eleito para compor o Conselho Federal da OAB no próximo triênio, Horn elencou as conquistas da gestão, assim como os sacrifícios realizados para obtê-las. O vice-presidente Maurício Voos ascendeu ao cargo de presidente da Seccional.

Em seu discurso, muito emocionado, Rafael Horn despediu-se da presidência da OAB/SC agradecendo especialmente o apoio que recebeu da sua esposa e de seus dois filhos. “Estes três anos de gestão à frente da OAB Santa Catarina nos desafiaram; desafiaram o nosso status quo e a nossa saúde física e mental. Junto aos desafios, vieram as conquistas e a reafirmação do nosso compromisso com a advocacia, a qual nunca precisou tanto do apoio da Seccional quanto ao longo da pandemia. Só me resta agradecer a cada um dos advogados e das advogadas catarinenses pela confiança em permitir a realização deste trabalho”, declarou Horn.

Já ocupando a cadeira de presidente da OAB/SC, Maurício Voos, afirmou estar recebendo a maior honraria da sua vida ao sentar no posto mais alto da advocacia em Santa Catarina. “Talvez você não tenha imaginado, Rafael, mas o simbolismo que o ato da sua renúncia representa para toda a nossa diretoria e, principalmente, aos advogados e às advogadas que militam no interior. Porque nós conhecemos as dificuldades enfrentadas pelos colegas, não é à toa que nesta gestão, buscamos sempre aproximar e conectar os profissionais de todos os rincões do Estado”, ressaltou Voos.

A vice-presidência da Seccional catarinense passa a ser exercida pelo então conselheiro estadual Ortenilo Azzolini, natural do município de Chapecó. “Estar neste cargo, após 40 anos de advocacia é uma grande honra, por isso reitero que precisamos continuar reconhecendo o poder que está em nossas mãos. Estamos para buscar o aperfeiçoamento de todas as instituições democráticas, pois delas depende o crescimento da nação”, asseverou Azzolini.

O trabalho desenvolvido nos últimos três anos, em prol da advocacia e da própria sociedade civil, também foi enaltecido pela presidente eleita da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. “Vamos ter a oportunidade de estender o legado desta gestão no decorrer dos próximos três anos. Nós acolheremos a todos e a todas sem qualquer distinção. A Seccional catarinense será a nossa família e cuidaremos dela com muita responsabilidade, muito carinho e muito comprometimento. Afinal, esse sempre foi o nosso jeito de trabalhar”, afirmou Cláudia.

Conquistas

As conquistas obtidas pela OAB/SC nos últimos três anos foram elencadas durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira (10), no auditório da Seccional em Florianópolis. “Em 2019, quando assumimos a gestão, apostamos na eficiência, inovação e inclusividade para bater recordes”, observou o agora ex-presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn.

Entre os recordes elencados, destacam-se a participação de mais de 3.000 profissionais em nossas comissões temáticas; a qualidade no atendimento à advocacia com a implantação da OAB/SC 100% Digital, que deu agilidade à emissão de credenciais e constituição de sociedades; a disponibilização de mais de mil cursos e eventos, que totalizaram cerca de 400 mil inscrições; a implantação do sistema AJG, que garantiu o pagamento em dia de R$ 100 milhões de honorários dativos na atual gestão; além da implantação do eproc na Justiça Estadual e o respeito às nossas prerrogativas no saque de alvarás na Justiça do Trabalho.

Pandemia

Horn também relembrou da importante presença da OAB/SC, ao lado dos advogados e das advogadas catarinenses, durante a pandemia. “Garantirmos a suspensão de prazos quando necessário e, principalmente, o exercício profissional: escritórios foram reconhecidos como atividade essencial e não fecharam suas portas; a expedição de alvarás foi prioridade e 300 mil foram emitidos e R$ 3 bilhões pagos durante a pandemia”, reforçou.

A Seccional ainda inaugurou mais de 50 estruturas de apoio à advocacia, como escritórios compartilhados, salas de apoio em presídios, delegacias e fóruns. Além disso, diversos pleitos foram atendidos pelo Poder Judiciário, assegurando o acesso à Justiça e facilitando o exercício da profissão.

Futuro

Por fim, Horn recordou das barreiras que foram quebradas pela gestão. “O fato de a advocacia catarinense estar protagonizando e decidindo, de forma direta, quem serão seus representantes no Quinto Constitucional. E a eleição, pela primeira vez em 88 anos de história, de uma mulher à presidência da OAB/SC, o que certamente seguirá transformando e garantindo mais avanços e mais futuro”, concluiu.