Nesta segunda-feira (16/03) foi editada a Orientação número 6 de 17 de março de 2020 com o intuito de evitar a contaminação dos presos pelo Coronavírus.
Para acompanhar os desdobramentos da crise do COVID-19 no sistema prisional catarinense, a OAB/SC criou uma Comissão Especial – presidida pelo conselheiro estadual, Alexandre José Biem Neuber, conforme previsto na Portaria 229/2020.
Nesta quarta-feira (18/03), a OAB/SC editou a Orientação número 01/2020 com 13 recomendações destinadas à advocacia criminal visando à adoção de medidas e precauções a serem tomadas em suas atividades profissionais com a finalidade de evitar a proliferação do Coronavírus.
No dia 07 de abril, a OAB/SC solicitou ao governador do Estado a ferramenta tecnológica denominada Parlatório Virtual, que possibilita aos advogados atenderem clientes reclusos por meio de videoconferência, mediante conexão direta entre a unidade prisional e os escritórios de advocacia.
