O Sistema OAB Santa Catarina, por meio da Coordenadoria-Geral das Comissões, está preparando uma programação especial para abrir o calendário de eventos em agosto, mês no qual é celebrado o Dia do Advogado. A sede da Seccional em Florianópolis estará aberta aos advogados e advogadas para a semana Viva Advocacia. Serão cinco dias de palestras e oficinas presenciais e simultâneas no auditório, no plenário e na sala da Escola Superior de Advocacia.
As inscrições para o evento podem ser feitas no site da OAB/SC, no seguinte endereço: oab-sc.org.br/cursos-eventos. Lembrando que elas são únicas, ou seja, uma inscrição libera o acesso para toda a programação da semana Viva Advocacia.
Os participantes poderão visitar estandes de expositores parceiros e conveniados com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, além de aproveitarem a oportunidade para fazerem conexões com outros profissionais. Uma praça de alimentação será instalada na sede e apresentações musicais serão realizadas para animar ainda mais o happy hour da advocacia.
Confira, abaixo, os painéis de palestras e oficinas que já estão confirmados para o evento:
Segunda-feira (08/08)
Cerimônia oficial de abertura do evento.
9h. Auditório.
Advocacia Corporativa e Pública: Presente e Futuro.
9h15. Plenário.
Da Lei da Segurança Nacional aos crimes contra o Estado Democrático no Código Penal.
9h15. Sala da ESA/SC.
Workshop de prática penal (serão três oficinas).
14h. Plenário.
Eleições 2022 e o devido processo legal.
19h. Plenário.
Competições de Arbitragem: como advogados e escritórios podem apoiar e encontrar talentos?
19h. Sala da ESA/SC.
Excesso de Cuidado e a Autonomia.
18h45. Auditório.
Direito Antidiscriminatório e Pessoas com Deficiência.
19h25. Auditório.
Violência doméstica e as vivências das DPCAMIS em Santa Catarina.
20h05. Auditório.
Direito da Vítima e o Atendimento em Rede.
20h45. Auditório.
Terça-feira (09/08)
Atuação da polícia civil nas buscas e apreensões em Santa Catarina e decisões do judiciário sobre destinação das mercadorias.
9h. Auditório.
Criminal Fashion Law, uma visão sobre crimes contra a PI.
11h. Auditório.
Workshop de Introdução ao Direito Marítimo.
9h. Sala da ESA/SC.
Workshop de Introdução ao Direito Portuário.
10h. Sala da ESA/SC.
Workshop de Introdução ao Direito Aduaneiro.
11h. Sala da ESA/SC.
Publicidade na Advocacia e o Provimento 205/2021.
14h. Auditório.
Captação de Recursos para o Terceiro Setor.
14h. Plenário.
A história e a prática do Direito do Consumidor.
14h. Sala da ESA/SC.
O que há de polêmico no processo e direito do trabalho hoje?
19h. Sala da ESA/SC.
Crescendo com responsabilidade: com o que se preocupar na jornada do empreendedor.
19h. Auditório.
Ciclo de Palestras Palestra de Processo Civil:
19h. Plenário.
– Aspectos destacados da tutela de urgência e evidência.
19h.
– Recursos aos tribunais superiores: repercussão geral e relevância como requisitos do RE e RESP.
20h.
– Advogando em tempos de precedentes vinculantes.
21h.
Quarta-feira (10/08)
Workshop: Tributação e Gestão na Advocacia.
9h. Sala da ESA/SC.
Workshop: Advocacia previdenciária do atendimento à petição inicial:
13h20. Auditório.
– O atendimento do cliente previdenciário.
13h30.
– Utilizando o INSS Digital.
14h15.
– O requerimento administrativo.
15h.
– Gestão da prova previdenciária.
15h45.
– A petição inicial previdenciária.
16h30.
Workshop PPP:
13h30. Sala da ESA/SC.
– O mercado de PPP: uma oportunidade para a advocacia catarinense.
14h.
– PPP e a construção de Cidades Inteligentes.
15h.
Ciclo de palestras de Direito Previdenciário:
14h. Plenário.
– Aposentadoria Especial Do Policial Civil: um comparativo no âmbito nacional.
14.
– Contagem recíproca e CTC:
15h.
– Os Impactos da Reforma da Previdência de Santa Catarina.
16h.
Redes Sociais e Jurisdição: Aspectos cíveis e criminais.
19h. Auditório.
Criança e adolescente vítima de violências: uma atuação interdisciplinar.
19h. Plenário.
Workshop de Prática em Processo Civil:
19h. Sala da ESA/SC.
– Petições com requerimento de medidas de urgência e/ou evidência.
19h.
– Recurso especial e o novo requisito da relevância.
20h.
– Oficina de sustentação oral.
21h.
Quinta-feira (11/08)
Advocacia Ambiental: desafios e oportunidades.
9h. Auditório.
Sustentabilidade, Governança e Advocacia: desafios contemporâneos.
10h. Auditório.
Conversa entre direito concorrencial, proteção de dados e compliance: como lidar com as big techs?
9h. Plenário.
Advocacia contra as opressões: legislação e jurisprudência brasileiras e internacionais na prática jurídica:
9h. Sala da ESA/SC.
– Racismo e direito antirracista.
9h.
– O direito das pessoas LGBTS.
9h.
– Advocacia em caso de violência contra a mulher.
9h.
A boa governança tributária como aliada do contribuinte:
14h. Plenário.
– Programas de Integridade para empresas que contratam com a Administração. Pública.
15h30.
– Aspectos Gerais e Principais Novidades da Nova Lei de Licitações.
16h30.
Workshop de marketing jurídico.
14h. Sala da ESA/SC.
Pensando a Advocacia fora da caixa.
18h30h. Auditório.
Sexta-feira (12/08)
I Talk Imobiliário da OAB/SC: Aspectos da Lei n.º 14.382/22 no mercado Imobiliário.
9h. Auditório.
Direito Concorrencial: Realidade e Perspectivas no Exercício da Advocacia Feminina.
9h. Sala da ESA/SC.
Palestra de Direito Empresarial.
9h. Plenário.
Talk de Liberdade de Expressão: Cases Práticos.
14h. Plenário.
Júri Simulado.
14h. Sala da ESA/SC.
Impactos constitucionais da PEC das Bondades.
19h. Plenário.
Dispute Board na prática: modelos de peças processuais e regulamentos.
19h. Sala da ESA/SC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
