O sistema recursal no novo Código de Processo Civil será o tema da palestra ministrada em Chapecó durante a programação da Semana de Valorização do Jovem Advogado. Na próxima terça-feira (10), no auditório da prefeitura, o presidente da Comissão Temporária para Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, Pedro Miranda de Oliveira, irá abordar o advento de um novo princípio que permeia o novo CPC, o da primazia do julgamento do mérito recursal. “Algumas inovações terão incidência no novo regime da apelação, embargos declaratórios, agravos e recursos excepcionais, trazendo forte impacto para advocacia”, salienta.

Além de Chapecó, outras sete cidades do Estado receberão palestras, workshops e happy hours ao longo da Semana, que ocorre entre a próxima segunda e sexta-feira, dias 9 a 13, em todas as Seccionais do país. Na mesma semana, o Conselho Federal da OAB lançará o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, documento que apresenta propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas e políticas de anuidades diferenciadas. Suas propostas também servirão de base para a criação do Plano Estadual de Apoio ao Jovem Advogado.

Confira a programação em SC

DIA 9 

19h – Abertura com Presidente Tullo Cavallazzi Filho

Palestra “Cases de sucesso”, no plenário da Seccional
Palestrantes: Eduardo Fernandes Serafim, Joel de Menezes Niebuhr e Rafael de Assis Horn

DIA 10

Biguaçu
16h – Workshop sobre processo eletrônico no auditório da Biblioteca Municipal de Biguaçu

19h – Palestra “Processo Eletrônico – Justiça Estadual”, na Biblioteca Municipal de Biguaçu
Palestrante: Marina Polli Pereira

Chapecó
- Palestra “Recursos no novo CPC” – Auditório Prefeitura de Chapecó, 19h
Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Temporária para Estudo do Anteprojeto do Novo CPC

Criciúma
19h – Workshop sobre dificuldades do início de carreira, no auditório da subseção
Palestrantes: Milton Beck

Jaraguá do Sul
19h – Palestra “O novo CPC e a advocacia”, no auditório da subseção
Palestrante: Eduardo Lamy, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA)

Tubarão
19h – Palestra “Documento eletrônico como meio de prova”, no auditório da subseção
Palestrante: José Vitor Lopes e Silva, presidente da Comissão Estadual de Direito Digital

DIA 11

Florianópolis
19h – Happy Hour do Jovem Advogado no Botequim Floripa, com a presença do presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho

Criciúma
20h – Happy Hour do Jovem Advogado, no Maverick Bikerspub, com valor diferenciado para advogado no Chopp Devassa.

DIA 12

Joinville
- Inauguração da pedra fundamental da nova sede da subseção – horário a confirmar

19h – Palestra “A estrutura do Novo CPC” e Controle de constitucionalidade no novo CPC, no Hotel Bourbon
Palestrante: Eduardo Mello e Souza e João Fábio da Fontoura

Xanxerê
18h - Palestra "Ética para advogados em início de carreira", no auditório da sede da subseção
Palestrante: Fernanda Oliveira, conselheira de ética da subseção e professora titular de Deontologia Jurídica da UNOESC

19h – Happy Hour do Jovem Advogado no Velho Oeste Steakhouse, com a presença dos diretores da subseção