A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC realiza na semana que vem nos dias 28 (quinta) e 29 (sexta) de junho, o VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. O evento ocorre na sede da Seccional em Florianópolis e ainda está com inscrições gratuitas e abertas. Para ver mais acesse aqui.

O Congresso é uma iniciativa da OAB/SC, através da Comissão Estadual Direito Eleitoral e está sendo realizado em parceria com a Escola do Legislativo Catarinense (da Assembleia Legislativa de SC) e com o apoio da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Nesta edição, a programação prevê temas relativos ao processo eleitoral, já que em outubro deste ano haverá eleições gerais no país.

Na quinta-feira (28) o credenciamento acontece às 8h da manhã e a abertura às 8h45. O primeiro painel começa às 9h30 e vai discutir “Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres?”, com as presenças de Renata Pereira Guimarães; Luisa Hickel Gamba, Ana Cristina Ferro Blasi e Karina Kuffa. Enquanto o segundo painel vai debater a partir das 11h “Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos”, com as participações de João Eduardo Torret Rocha, Ruy Samuel Espíndola, Joelson Dias e Georgia Nunes.

No período da tarde terão início às 14h as três oficinas do Congresso, com os temas: “Prestação de Contas”, com Gustavo Henrique Serpa; “Convenções e Registros”, com Alexandre Barcelos João; e “Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas”, com Alexandre Dorta Canella.

E às 16h o auditório volta a receber as mesas e painéis, para falar sobre “Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público”, com as presenças de Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola, Pierre Vanderlinde, Guilherme Gonçalves e Ana Claudia Santano. E às 17h30 para falar sobre “Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura”, com Luiza Cesar Portella, além dos subtemas: “Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais”, com Maria Claudia Bucchianeri e Mauro Antonio Prezotto; e “Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas”, com José Sérgio da Silva Cristóvam e Claudia Bressan da Silva.

E para finalizar, às 19h30, o painel de número cinco vai tratar de “Dilemas e perspectivas da democracia representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral”, com Rafael de Assis Horn e Henrique Neves da Silva.

Na sexta-feira (29) o credenciamento acontece às 8h da manhã e o primeiro painel começa às 9h discutindo “Prestação de contas: fiscalização, caixa 2 e representação”, com as presenças de Marceli Cristina Gagiola, Paulo Afonso Brum Vaz, Denise Goulart Schlickmann e Marilda de Paula Silveira. Enquanto o segundo painel vai debater a partir das 10h30 “Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis”, com as participações de Alessandro Balbi Abreu, Gustavo Bonini Guedes, Roberta Maia Gresta, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior e Guilherme Barcelos.

À tarde, a partir das 14h, o painel de número oito vai debater “Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização”, com Filipe Ximenes Malinverni, Orides Mezzaroba, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Fernando de Castro Faria e Margarete de Castro Coelho. E às 16h, o último painel: “Propagada Eleitoral na Internet e Fake News” encerra as discussões do Congresso, com Katherine Schreiner, Patricia Helena Marta, Renato Ribeiro de Almeida e Daniel Falcão.