Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País. Em cada Estado, a Ordem tem articulado junto aos parlamentares federais para conscientizá-los da importância do exame, fundamental para o acesso à cidadania e para a defesa dos interesses do cidadão por profissionais qualificados.
Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam abolir o Exame de Ordem, situação que, se confirmada, trará problemas para a qualidade dos advogados no País.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, criticou a tentativa de acabar com o Exame de Ordem. “Os próprios bacharéis não se sentem protegidos sem a aplicação do teste, conforme atestaram em pesquisa recente. O nivelamento por cima, em qualquer profissão, é muito mais adequado do que aquele feito por baixo. Para o cidadão, não há dúvida alguma de que o advogado sem o devido preparo trará prejuízos à sua defesa, sua liberdade e seus bens”, apontou.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou a importância de atuar junto a deputados e senadores pela defesa do Exame de Ordem. "Se acabarem com a taxa do Exame, o custo para sua realização será passado para os advogados, inviabilizando a manutenção de três edições anuais em centenas de locais", explicou. "O bacharel pode ser o grande prejudicado."
Piauí e Tocantins conseguiram apoio unânime de seus respectivos deputados federais. No Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco e em Santa Catarina, por exemplo, ampla maioria se manifestou a favor da manutenção do exame. Algumas Seccionais publicaram até mesmo listas com os nomes dos parlamentares já comprometidos com a causa da Ordem. Veja:
MARANHÃO
Sarney Filho (PV)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB)
João Castelo (PSDB)
Hildo Rocha (PMDB)
Pedro Fernandes (PTB)
Deoclides Macedo (PDT)
Wewerton Rocha (PDT)
Junior Marreca (PEN)
José Carlos (PT)
José Reinaldo (PSB)
Victor Mendes (PV)
Waldir Maranhão (PP)
PERNAMBUCO
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Daniel Coelho (PSDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PHS)
Mendonça Filho (DEM)
Raul Jungmann (PPS)
Ricardo Teobaldo (PTB)
Silvio Costa (PSC)
Tadeu Alencar (PSB)
PIAUÍ
Rejane Dias (PT)
Átila Lira (PSB)
Iracema Portela (PP)
Marcelo Castro (PMDB)
Júlio César (PSD)
Assis Carvalho (PT)
Rodrigo (PSB)
Heráclito (PSB)
Paes Landim (PTB)
Capitão Fábio Abreu (PTB)
RIO GRANDE DO SUL
José Fogaça (PMDB)
Danrlei Hinterholz (PSD)
Onyz Lorenzoni (DEM)
Pompeo de Mattos (PDT)
Dionilso Marcon (PT)
Henrique Fontana (PT)
Afonso Motta (PDT)
Luís Antônio Covatti (PP)
Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Osmar Terra (PMDB)
Carlos Gomes (PRB)
Elvino Bohn Gass (PT)
Heitor Schuch (PSB)
João Derly (PCdoB)
José Luiz Stédile (PSB)
Luiz Carlos Heinze (PP)
Renato Molling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Maria do Rosário (PT)
Jerônimo Goergen (PP)
Affonso Hamm (PP)
José Otávio Germano (PP)
Luiz Carlos Busato (PTB)
Mauro Pereira (PMDB)
Paulo Pimenta (PT)
SANTA CATARINA
Carmen Zanotto (PPS)
Celso Maldaner (PMDB)
César Souza (PSD)
Décio Lima (PT)
Geovânia de Sá (PSDB)
João Rodrigues (PSD)
Jorge Boeira – sem partido
Jorginho Mello (PR)
Mauro Mariani (PMDB)
Rogério Peninha Mendonça (PMDB)
Ronaldo Benedet (PMDB)
Marcos Tebaldi (PSDB)
Edinho Bez (PMDB)
TOCANTINS
Irajá Abreu (PSD)
Cesar Halum (PRB)
Lázaro Botelho (PP)
Professora Dorinha (DEM)
Vicentinho Junior (PSB)
Dulce Miranda (PMDB)
Josi Nunes (PMDB)
Carlos Gaguim (PMDB)
Assessoria de Comunicação do CFOAB