O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, junto com o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza, e a secretária-geral adjunta, Luciane Mortari, percorreu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Fórum Desembargador Eduardo Luz e também o Fórum da Capital para acompanhar a retomada das atividades presenciais da Justiça Estadual, nesta quarta-feira (23). Na ocasião, a Diretoria também se reuniu com o diretor do Fórum da Capital, o juiz Jefferson Zanini, para falar sobre o assunto.

Na ocasião, o presidente da OAB/SC colocou a Seccional à disposição para ajudar no que for possível no retorno das atividades presenciais na Justiça Estadual. “Além disso, é importante essa conexão entre as instituições para que não haja transtornos nessa retomada e também para conscientizar a advocacia de que todos os serviços estão funcionando, porém, é importante que o profissional compareça às unidades judiciais apenas se houver necessidade”, disse.

No encontro, foi reforçado que o Judiciário vai continuar com os serviços virtuais. “Embora os serviços estejam em funcionamento no Judiciário Catarinense, o momento ainda é de cautela nesse retorno”, reforçou o presidente da OAB, que também visitou a sala da Seccional no local.

Em todo Estado, os presidentes de Subseções também acompanharam o retorno das atividades presenciais nos Fóruns. Em todas unidades visitadas tudo transcorreu dentro da normalidade, sem nenhum incidente ou reclamação.

O retorno é gradual

O retorno gradual será limitado a 30% do quadro de pessoal do Judiciário e todos os atendimentos devem ser agendados por meio das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro e do Segundo Grau.

Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até 30 de setembro, sendo retomados a partir do dia 1º de outubro. Entretanto, a partir desta quarta-feira (23), os advogados já poderão retirar esses processos em carga, protocolar petições em meio físico e efetuar a devolução de autos. Contudo, a permanência de advogados no ambiente de atendimento para digitalizar ou fotografar processos permanece vedada.

Os servidores designados para o retorno às atividades presenciais deverão concentrar as atividades no atendimento presencial, no impulso dos processos que tramitam em meio físico, na digitalização desses processos e na preparação daqueles que serão remetidos para digitação pela Secretaria de Digitalização de Processos Judiciais de Primeiro Grau.

Saiba como vai funcionar essa nova etapa no Judiciário Estadual aqui.