Na Sessão virtual do Conselho Pleno da OAB/SC, na manhã desta sexta-feira (16), esteve em pauta a retomada das atividades presenciais na Justiça Federal que inicia na próxima segunda-feira (19). À frente do tema, a conselheira estadual Gisele Kravchychyn destacou os pleitos da OAB/SC que foram acolhidos pelo TRF4 bem como o diálogo com a administração do Foro da Justiça Federal para avançar ainda mais no atendimento à advocacia catarinense.

Entre os ajustes ainda necessários, a conselheira destacou que a OAB/SC já oficiou ao TRF4 buscando as soluções. Entre os pontos, está a liberação para uso das salas da OAB, localizadas nos prédios da Seção Judiciária de Santa Catarina, a fim de dar sequência à retomada das atividades presenciais e telepresenciais, de acordo com as regras sanitárias devido à pandemia do Covid-19.

Para o sistema de Agendamento Virtual, a OAB/SC requereu a inclusão das Varas Previdenciárias, de modo a facilitar o contato da advocacia com magistrados, assessores e diretores de Secretaria, além da inclusão da marcação de perícias médicas, mediante disponibilização virtual da agenda dos médicos peritos, possibilitando aos advogados e às partes escolherem as datas indicadas, reduzindo os conflitos de agenda.

O documento encaminhado nesta quinta-feira (15) oficializa as tratativas iniciadas, em reunião ocorrida no dia 9 de setembro, com o diretor do Foro da JFSC, Alcides Vettorazzi, que ouviu os pleitos de forma receptiva. “Temos o sentimento de missão cumprida. No entanto, seguimos atentos e trabalhando por meio do diálogo institucional, para alcançarmos a plenitude do exercício profissional da advocacia que é a porta-voz do jurisdicionado”, ratificou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

OAB/SC em ação

Nesta segunda-feira (19), uma comitiva da OAB/SC em todo estado, liderada pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, acompanhará de perto a condução da retomada das atividades presenciais do Tribunal.

O objetivo é verificar a implementação dos trabalhos, visando garantir o pleno atendimento e o exercício profissional da advocacia catarinense.

Saiba mais

Retomada das Atividades Presenciais do TRF4 (Resolução n° 47/2020) e
Agendamento Virtual

Relembre: atendendo pleito da OAB/SC, TRF4 anuncia retomada das atividades presenciais

Missão cumprida: em menos de uma semana após reunião com a OAB/SC na qual sinalizara para a retomada das atividades presenciais no mês de outubro, o TRF4 publicou na quarta-feira (30/09), a Resolução 47/2020, regulando a reabertura dos prédios e o retorno gradual das atividades presenciais. Com esse anúncio, o pleito da advocacia catarinense teve encaminhamento positivo pelos três Tribunais com jurisdição em Santa Catarina. O TJSC foi o primeiro a acolher a proposição da Seccional e já iniciou a reabertura das unidades judiciárias da Justiça Estadual. O TRT12 também foi receptivo ao pleito da OAB/SC e anunciou o cronograma de retorno presencial na Justiça Trabalhista a partir de 15 de outubro.