“Eu fico feliz e muito grata por saber que a nossa OAB/SC está formada por uma equipe que está ali para defender as nossas prerrogativas. Que meu caso sirva de exemplo para os outros colegas para que não deixem suas prerrogativas serem violadas”, afirmou a advogada Caroline Bourdot Back. Ela precisou da OAB Santa Catarina para ter suas prerrogativas defendidas quando, ao pedir adiamento de audiência por estar enfrentando uma gestação de alto risco, teve seu pedido negado.

Caroline conta que estava com uma ação trabalhista em andamento no município de Palhoça. Seria realizada uma audiência de instrução no dia 17 de fevereiro de 2020. “Eu já estava enfrentando uma gestação de alto risco, porém, estava tranquila que conseguiria fazer a audiência”, lembra. No entanto, no dia da audiência, Caroline não se sentiu bem e precisou ir para a maternidade. Mesmo assim, teve o cuidado de fazer uma petição, pedindo o adiamento da audiência. “Para minha surpresa minha petição não foi analisada e a audiência ocorreu sem minha presença”, contou.

Foi nesse momento que a advogada percebeu que precisava da atuação da OAB catarinense: “Procurei a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, que me orientou a conversar com a presidente da Comissão das Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Caroline Rasmussen”, disse. “Eu fui prontamente atendida e todas as providências necessárias foram tomadas. Com o apoio da OAB/SC, entrei com um recurso ordinário e conseguimos reverter a decisão”, afirmou. “Sempre que algum colega tiver a sua prerrogativa violada deve buscar a nossa OAB/SC”, reiterou.

Atuação da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários

A presidente da Comissão das Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Caroline Rasmussen, destacou sobre a manifestação negativa de adiamento da audiência: “As prerrogativas da mulher advogada estão previstas em lei, e trazem garantias que devem ser observadas, a fim de assegurar o pleno exercício da profissão da advogada gestante ou adotante”, ressaltou.

“Quando defendemos as prerrogativas da advocacia servimos como escudo da cidadania contra a tirania”, reiterou Rafael Horn, presidente da OAB/SC.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, as prerrogativas são irrenunciáveis. “Quando defendemos as prerrogativas da advocacia servimos como escudo da cidadania contra a tirania, contra abuso de autoridades, contra aqueles que não compreendem a importância do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal e das garantias individuais”, advertiu o dirigente.

Você defende a Justiça, nós defendemos você: DefesApp 24h

Ao defender a advocacia, a OAB/SC defende o direito de toda a população. Para seguir contribuindo com melhorias e ações para o trabalho da classe, a Comissão de Prerrogativas conta com protocolo eletrônico para encaminhamento de denúncias e um canal de plantão 24h das prerrogativas. Se precisar acionar, clique aqui: https://www.oab-sc.org.br/comissoes-apresentacao-50