A OAB/SC deixa sua marca na história da OAB. Com relatoria do conselheiro federal catarinense, Fábio Jeremias, foi aprovada nesta segunda-feira (14) uma reivindicação simbólica para a classe: a paridade de gênero nas eleições da Ordem já em vigor no pleito de 2021.

A proposição estabelece que, para obterem o registro, as chapas eleitorais deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares quanto para suplentes.

Em seu voto, o relator, conselheiro federal Fábio Jeremias de Souza, destacou: “Não temos dúvidas de que a participação feminina na política e na vida da Ordem é salutar e necessária. Ao estabelecermos essa condição de paridade, vislumbramos boas novas, pois as mulheres têm plenas condições de protagonizar e definir o futuro da nossa instituição e da nossa profissão, ao lado dos valorosos homens que formam o sistema OAB”.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a pauta da paridade está relacionada aos compromissos da atual gestão, como inclusão, inovação e eficiência. “A paridade é uma forma de reconhecer o trabalho das mulheres na advocacia catarinense e de todo o País. Já temos, hoje, mais de 30% de representatividade feminina nos cargos de direção na OAB catarinense e estamos trabalhando permanentemente no caminho da conscientização que leve ao fim do abismo que separa, de modo injusto, a mulher e o poder”, acrescentou Horn.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, Rejane Sanchéz, afirmou que está orgulhosa por tão importante conquista. “Sabemos que os movimentos nascem e morrem na contingência de um momento histórico e da convergência de muitas decisões individuais, sendo indubitável reconhecer o atual esforço e a união das mulheres do sistema OAB, tanto nas Comissões da Mulher estaduais quanto na Nacional, das Seccionais, das Subseccionais, das Conselheiras Federais e Estaduais, das Diretoras e Presidentes de Subseção”, destacou. “O diálogo e a inclusão promovidos pela atual gestão foram decisivos para o tão festejado resultado. A paridade defendida e aplicada na OAB certamente inspirará tanto a iniciativa pública como a privada a implementar ações em prol da equidade de gênero. A OAB protagoniza um marco histórico na sociedade brasileira no que se refere à representatividade política de mulheres. Emerge o respeito fundamental à Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5, I, estabelece a igualdade entre homens e mulheres”, ressaltou.

Para a conselheira federal Sandra Krieger as políticas afirmativas, de gênero e racial, aprovadas na OAB têm o efeito de traduzir o princípio da igualdade concretamente. "E dar o exemplo institucional no nosso sistema de justiça, com vistas a uma sociedade mais democrática e justa. É uma data histórica."

A conselheira federal Sabine Müller destaca: "Não há dúvida alguma no sentido de que são passos valiosos na direção da democratização da OAB, tanto a questão deliberada sobre as cotas raciais quanto a de gênero. A instituição que almeja ser representativa de todas as advogadas e todos os advogados terá certamente mais chances de atingir esses propósitos à medida que seus espaços de poder sejam, de fato, ocupados de modo diverso."

Promoção da igualdade de gênero: as representantes da OAB/SC

O presidente da Seccional, Rafael Horn, ainda relatou que a OAB/SC, nesta gestão, teve, pela primeira vez na história, uma mulher exercendo o cargo de presidente na OAB catarinense. No dia 23 de julho de 2019, a secretária-geral adjunta Luciane Mortari entrou para a história da OAB de Santa Catarina como a primeira mulher a assumir a presidência da Seccional, instituição que tem 87 anos de atividades. Ela esteve no comando da instituição entre 26 de julho e 1º de agosto, em razão de licença do presidente Rafael Horn e do vice-presidente, Maurício Voos.

O dirigente da Seccional ainda destacou a constante ampliação da participação feminina no Sistema OAB catarinense: “No Conselho Estadual temos 32 advogadas conselheiras. Nós temos duas conselheiras federais e, ainda, 17 presidentes de Subseções, sendo duas delas, as maiores do Estado, Joinville e Blumenau. As presidentes de comissões estaduais já são 31 líderes. São números gradativos e a paridade tornou-se um caminho natural em Santa Catarina”, falou.

Igualdade e inclusividade: alguns dados sobre a presença feminina na OAB catarinense

Mesmo que temporária, a presença da diretora Luciane Mortari na presidência da seccional catarinense ocorreu em um momento em que o público feminino tem destaque na advocacia. Dados recentes apontam que o número de inscritos no Estado são 58.594 profissionais, sendo, desse total, 27.186 mulheres. A nova geração da advocacia é feminina e, em breve, as advogadas serão a maioria: dos 5858 profissionais que passaram a integrar a OAB/SC em 2019, 58% são mulheres. A OAB/SC conta com 49 subseções no Estado, dentre as quais, 17 são presididas por advogadas, e 106 comissões, sendo que, do total, 33 estão sob o comando de mulheres. Além disso, pela segunda vez na história a CAASC conta com uma mulher na presidência, a advogada Cláudia Prudêncio.

Veja algumas das nossas profissionais que atualmente representam a OAB/SC:

Luciane Mortari: secretária-geral adjunta da OAB/SC (primeira mulher a exercer a presidência)

Sandra Krieger: conselheira federal que hoje representa a advocacia brasileira no CNMP

Sabine Muller: conselheira federal da OAB/SC

Janaína Prazeres: ouvidora-geral da OAB/SC

Diretoria da CAASC

Cláudia Prudêncio: presidente da CAASC e segunda mulher na história à frente da instituição

Luciana Franzen: secretária-geral

Diretoria ESA

Isabela Medeiros: vice-presidente da ESA

Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes: diretora do Núcleo de Direito Civil e Empresarial

Giglione Edite Zanela Maia: coordenadora da TV/ESA

Beatriz Campos Kowalski: coordenadora de Comunicação

Nossas conselheiras estaduais:

Alessandra Bento (Itajaí), Caroline Rasmussen (Florianópolis), Celise Roesler Kobs (São Bento do Sul), Dalvani Jank (Florianópolis), Daniela Dal-Bó Gava (Criciúma), Edirlene Reginaldo de Freitas (Criciúma), Elizandra Maira Giacchini Mayer (Pinhalzinho), Evelin Fabricia Roch Censi (Joinville), Fabiana Guardini Nogueira (Florianópolis), Fernanda Sell de Souto Goulart (Itajaí), Gabriela Almeida Marcon (Florianópolis), Giane Brusque Bello (Florianópolis), Gisele Kravchychyn (Florianópolis), Helania Jussara Goulart (Sombrio), Helena Nastassya Paschoal Pitsica (Florianópolis), Isabela Pinheiro Medeiros (Florianópolis), Janaina Ferri Maines (Lages), Juliana Ribeiro Goulart (Florianópolis), Ludmila Hanisch (Florianópolis), Maria Cristina Renon (Lages), Marilza Laurindo do Prado (Fraiburgo), Niladir Butzke (Rio do Sul), Raquel Zanolla (Timbó), Renata Lima de Castilho (São Francisco do Sul), Rita de Bastiani (Campos Novos), Rosane Maçaneiro (Blumenau), Rosemeri Farina (Balneário Camboriú), Simone Brümmer (Joinville), Suzam Keli Negretto (Chapecó), Tatiana Kahlhofer (Joinville), Vanessa Azevedo Barcelos (Florianópolis).

Nossas presidentes de Subseções:

Maria Teresinha Erbs (Blumenau); Tatiana Della Giustina (Braço do Norte), Edianez Bortot Faoro (Caçador), Maria de Fathima da Costa Santini Teles (Camboriú), Mirian Gerhardt Dallegrave (Concórdia), Maria Isabela Cantarelli Sahione (Garopaba), Franciele Packer Jacobsen (Indaial), Jalusa Mayer Guimaraes (Itapema), Elisangela Schaitel (Joaçaba), Maria de Lourdes Bello Zimath (Joinville), Ana Elisa Mamfrim Farias (Navegantes), Angela Fabiana Beutler (Palmitos), Danielle Masnik (Porto União), Herta de Souza (São José), Patricia Velho da Silva (Turvo), Eliane Spricigo (Videira) e Fernanda Oliveira (Xanxerê).

Nossas presidentes de Comissões:

Bianca Bez Goulart: presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito

Clarissa Cardoso: coordenadora das Comissões

Daniela Prazeres: presidente da Comissão de Liberdade de Expressão

Gisele Kravchynchyn: coordenadora das Comissões

Bruna Perdicaris Degani: presidente da Comissão Advocacia Corporativa

Jaina Atanasio dos Santos: presidente da Comissão Assistência Social

Valéria Rosane Almeida Ignácio: presidente da Comissão Assuntos Legislativos

Renata Lima de Castilho: presidente da Comissão Combate à Violência Doméstica

Rissiane Damião dos Santos Koech Goulart: presidente da Comissão de Conciliação e Mediação

Rode Anélia Martins: presidente da Comissão Direito Ambiental

Karen Nascimento: presidente da Comissão de Direito Bancário

Frederica Richter: presidente da Comissão de Direito da Moda

Marilene Francisca de Campos: presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa

Giane Brusque Bello: presidente da Comissão de Direito da Vítima

Lilian Terezinha Madaloni: presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões

Sandra Mara Vilela: presidente da Comissão de Direito Digital

Aline Beltrame de Moura: presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais Margareth Da Silva Hernandes: presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero

Vanessa Azevedo Barcelos: presidente da Comissão de Direito Securitário

Susan Mara Zilli: presidente da Comissão de Direito Sindical

Eunice Schlieck: presidente da Comissão de Direito Sistêmico

Carolina Sena Vieira: presidente da Comissão de Direito Tributário

Maria Helena Machado: presidente da Comissão de Direitos Animais

Queila Jaqueline Nunes Martins: presidente da Comissão de Dispute Board

Tatiana Meneghel: presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem

Caroline da Rosa Vizeu da Silva: presidente da Comissão de Igualdade Racial

Marly Elza Muller Ferreira: presidente da Comissão de Inclusão Digital

Patrícia Santos e Costa: presidente da Comissão de Justiça Restaurativa

Rejane da Silva Sanchez: presidente da Comissão da Mulher Advogada

Andrea Mânica Machado Soares: presidente da Comissão OAB Vai à Escola

Marcela dos Santos Felício: presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas

Caroline Rasmussen: presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários

Mariana Koche Mattos Buttendorf: presidente da Comissão de Procuradores Municipais