Temas como Reforma Política e o Novo Código de Processo Civil, além de assuntos relacionados à advocacia e aos direitos fundamentais, estão na pauta do II Congresso da Advocacia Sul Catarinense e do III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, previstos para 7 e 8 de maio em Criciúma. Promoção da Subseção de Criciúma e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
“Nosso objetivo é atualizar os profissionais da área sobre dois assuntos do momento, que são a Reforma Política e o Novo CPC. Há ainda muita demanda em relação a isso. O Novo CPC, pela diversidade de mudanças que impôs à rotina dos operadores do direito; e a Reforma Política, pela infinidade de interpretações a que esse tema está sujeito”, diz o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Alexandre Dorta Canella.
Programação
Dia 07/05:
08h30 - Credenciamento
09h00 - Abertura
09h30 - Conferência de abertura: As garantias constitucionais e a advocacia
- Paulo Marcondes Brincas – Advogado, Presidente da CAASC
10h30 - Palestra: Novo Código de Processo Civil: Mudanças e perspectivas
- Adriano Soares da Costa - Advogado e Fundador do IBDPub - Instituto Brasileiro de Direito Público
12h00 - Intervalo para almoço
13h30 - Apresentação de trabalhos acadêmicos
14h30 - Debate: Fidelidade Partidária e a Crise dos Partidos Políticos no Brasil
- Mauro Antônio Prezotto – Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Vice-Presidente da ACADE
- Nícolas Botós – Advogado Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro da ACADE
- Luciano Zambrota – Advogado Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
16h00 - Debate: Lei da Ficha Limpa vs. Direitos Fundamentais
- Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Advogado, Ex-Juiz Eleitoral do TRE-SC, Presidente da ACADE
- Ruy Samuel Espíndola - Advogado, Membro da ACADE
- André Bertuol – Procurador Regional Eleitoral TRE-SC, Membro da ACADE
17h30 - Coffee Break
19h00 - Palestra: Prerrogativas da advocacia e sua imbricação com as garantias constitucionais dos acusados
- Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki – Advogada Criminalista
20h15 - Palestra: Argumentos de direitos fundamentais em casos assistenciais e previdenciários
- Walter Claudius Rothenburg – Procurador Regional da República em São Paulo
21h30 - Término dos trabalhos do dia
Dia 08/05:
09h00 - Palestra: O Novo CPC e a tutela coletiva
- Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado e consultor jurídico na área ambiental
10h00 - Palestra: Direito Administrativo do Medo
- Rodrigo Valgas dos Santos - Advogado
11h00 - Palestra: Atuação do advogado nos processos administrativos fiscais e os Conselhos de Contribuintes
- Solon Sehn – Advogado - Ibet-SC – Conselheiro do CARF
12h00 - Intervalo para almoço
13h30 - Apresentação de trabalhos acadêmicos
14h30 - Debate: Judicialização das Eleições x Voto Popular Perspectivas da Democracia Contemporânea
- Alex Sandro Teixeira da Cruz – Promotor de Justiça
- Fernando de Castro Faria – Juiz de Direito, Membro da ACADE
16h00 - Debate: Reforma Política – “A Proposta de Reforma Política defendida pela OAB”, “Financiamento Público ou Misto de Campanhas”, “Perspectivas de mudança no sistema Proporcional de votação”
- Adriano Soares da Costa – Advogado e Fundador do IBDPub - Instituto Brasileiro de Direito Público
- Luiz Magno Pinto Bastos Junior - Advogado Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro da ACADE
17h30 - Coffee Break
19h00 - Palestra: O papel da defesa no combate à inadequada aplicação do "princípio da proporcionalidade
- Fernanda Manbrini Rudolfo – Defensora Pública em SC
20h00 - Palestra: Para onde caminha a Advocacia?
- Técio Lins e Silva – Advogado, Presidente do IAB
21h00 - Encerramento
- Luiz Fernando Michalak dos Santos - Advogado, Presidente da OAB Subseção Criciúma
