Além do pioneirismo em relação a meios de promover e fortalecer os novos nichos do Direito, a OAB/SC também se tornou referência no assunto. Elaborada pela Comissão de Direito Sistêmico da Seccional Catarinense e lançada no último dia 5, a ‘Cartilha de Direito Sistêmico’ rompeu fronteiras e foi apresentada, na última sexta-feira (28), à advocacia sul-mato-grossense, durante a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/MS, em Campo Grande.

Na ocasião, o material foi elogiado pelo presidente em exercício da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, e pela presidente da Comissão de Direito Sistêmico da Seccional Sul-Mato-Grossense, Rita Maria de Andrade Rosa Almeida Silva. Para Oliveira Júnior, a iniciativa da OAB/SC na publicação da Cartilha serve para promover e implementar políticas voltadas à paz social a partir do seio familiar, além de contribuir para a solução de conflitos de forma mais ágil e visando o interesse da sociedade.

Já Rita Maria destacou a importância da Cartilha para a advocacia brasileira, que, segundo ela, poderá utilizar o material como ferramenta na profissão. Ela destacou ainda que o Direito Sistêmico é o Direito do futuro e, por isso, é importante que a classe olhe com mais atenção para a área, que cada vez mais tem ganhado espaço.

No cartilha, que está disponível no formato ebook, a advocacia tem acesso às informações sobre Direito Sistêmico e às temáticas: ‘O que são Constelações Familiares?’; ‘O que é Direito Sistêmico?’; ‘É procedente a vinculação das Constelações Familiares com o Direito Sistêmico?’; ‘Como adotar uma postura sistêmica?’; ‘Qual o lugar do(a) advogado(a)?’; e ‘Quais são as atribuições da Comissão de Direito Sistêmico?’. O material tem 16 páginas.

Agradecimento

A presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SC, Eunice Schlieck, agradeceu a iniciativa da Seccional Sul-Mato-Grossense pela divulgação do material e pelo reconhecimento do trabalho em prol do fortalecimento do Direito Sistêmico. “A advocacia catarinense se destaca no cenário nacional e traz, desde 2017, um movimento que tem tido receptividade positiva por parte da classe, tanto que a nossa Cartilha foi lançada em Campo Grande. Tudo isso, para nós, é o reconhecimento de todo o esforço da nossa Comissão em promover e fortalecer o Direito Sistêmico no país”, destacou.

Eunice lembrou ainda que a advocacia brasileira se abre para uma nova postura diante do conflito, uma vez que o Direito Sistêmico traz uma abordagem diferenciada e resgata a essência do Direito, com foco nos envolvidos e observando as subjetividades que estão por trás da situação. “Além disso, o nicho fortalece a classe e possibilita a resolução de casos sem depender tanto do Judiciário e, assim, colaborar com a Cultura da Paz que o Código de Processo Civil de 2015 propõe”, finalizou.

A Cartilha de Direito Sistêmico foi elaborada pela OAB/SC e será utilizada por todas as Seccionais como referência sobre o assunto. O material está disponível para download e para acessá-lo clique aqui.