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Todos os advogados e advogadas catarinenses escolherão, através de votação direta, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, conforme estabelece a resolução número 40/2020 e 51/2021-CP.
Esta inovação, contará inclusive com votação digital pela internet.
Os pedidos de inscrição e os documentos dos candidatos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho Pleno, na sede da Seccional, no horário das 8h às 19h, ou enviados pelos Correios, do dia 08 de setembro a 05 de outubro de 2022.
Também será facultada a realização de inscrições por protocolo eletrônico disponibilizado aqui neste site.
Este certame escolherá o próximo desembargador do TJ/SC pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
Confira os procedimentos nos links abaixo:
A OAB/SC publicou no dia 19 de agosto de 2022, o EDITAL para a composição da Lista Sêxtupla, no Diário Eletrônico da Ordem. Com isso, os profissionais interessados em participar do certame para vaga de desembargador no TJ/SC pelo Quinto Constitucional têm 15 dias úteis.
As inscrições estarão abertas de 08 de setembro a 05 de outubro.
Clique aqui para realização da inscrição.
– Requerimento ao Presidente da Seccional (deve ser gerado no formulário de inscrição).
– comprovação de que o candidato, em cada um dos dez anos de exercício profissional - a) por meio de certidões expedidas pelas respectivas serventias ou secretarias judiciais, das quais devem constar os números dos autos e os atos praticados, e; b) por meio de cópias de peças processuais por ele subscritas.
– currículo pessoal e profissional.
– termo de compromisso (deve ser gerado no formulário de inscrição).
– certidão negativa de feitos cíveis e criminais (Poder Judiciário).
– certidão de Inteiro Teor de inscrição junto à OAB e de sanção disciplinar - clique aqui para solicitar, entrar no ícone do quinto constitucional.
– certidão de inscrição Suplementar (outras Seccionais) - opcional.
– comprovante de renúncia de cargo de membros da OAB/SC - art. 7 § 2º - opcional.
– declaração LGPD (deve ser gerado no formulário de inscrição).
Você consegue criar um protocolo para entrar em contato com a Comissão Eleitoral clicando aqui.
Observação - entrar no ícone Quinto Constitucional
ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO – OABSC 31956 – ITAJAÍ
ARI LEITE SILVESTRE – OABSC 23560 – CAPITAL
CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ - OABSC 14335 - SÃO JOSÉ
CAROLINA SENA VIEIRA - OABSC 19710 – CAPITAL
CÉSAR AUGUSTO WOLFF – OABSC 13606 – BLUMENAU
CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - OABSC 8685 – ITAJAÍ
CIRINO ADOLFO CABRAL NETO - OABSC 25073 –NAVEGANTES
CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA – OABSC 32480 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
CRISTIANO STONOGA - OABSC 20208 – CHAPECÓ
DANILO DO PRADO – OABSC 25450 – VIDEIRA
FABIO JEREMIAS DE SOUZA – OABSC 14986 – CRICIÚMA
GIOVANI DE LIMA - OABSC 13099 – JOINVILLE
GLACIR MEDEIROS PRADE – OABSC 4500 – CAPITAL
GUILHERME SCHARF NETO – OABSC 10083 – CAPITAL
HERLAND FERNANDO CHAVEZ – OABSC 18965 – INDAIAL
ILDO PORTZ - OABSC 6317 – JOAÇABA
JOÃO EDUARDO DE NADAL - OABSC 28766 – CAPITAL
JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA – OABSC 4441 - CAMPOS NOVOS
JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM – OABSC 3872 – BLUMENAU
LUIG ALMEIDA MOTA – OABRS 120965
MARCIO RENATO BARTEL – OABSC 36546 – CAPITAL
MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR - OABSC 18096 – TUBARÃO
NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS – OABSC 8890 – TUBARÃO
PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR – OABSC 25777 – BRUSQUE
SANDRA SPAUTZ GRANEMANN – OABSC 15776 – CAPITAL
TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 - SÃO JOSÉ
As inscrições já deferidas na primeira homologação, tiveram o edital publicado na última sexta-feira (7), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta quinta-feira (13), a OAB Santa Catarina tornou pública a segunda homologação das inscrições deferidas e indeferidas das candidaturas para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), 22 candidaturas foram homologadas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla da Seccional.
A advocacia catarinense poderá consultar os dados dos processos de inscrição dos candidatos. A partir da data da publicação dos respectivos editais inicia a contagem do prazo para recursos ou impugnações em face dos deferimentos e indeferimentos das inscrições homologadas.
Link de acesso para recursos ou impugnações:
https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/pgsRequerimento/SelecionaRequerimento.aspx
CAROLINA SENA VIEIRA - OABSC 19710 – CAPITAL
CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - OABSC 8685 – ITAJAÍ
CIRINO ADOLFO CABRAL NETO - OABSC 25073 –NAVEGANTES
FABIO JEREMIAS DE SOUZA – OABSC 14986 – CRICIÚMA
GIOVANI DE LIMA - OABSC 13099 – JOINVILLE
GLACIR MEDEIROS PRADE – OABSC 4500 – CAPITAL
GUILHERME SCHARF NETO – OABSC 10083 – CAPITAL
ILDO PORTZ - OABSC 6317 – JOAÇABA
JOÃO EDUARDO DE NADAL - OABSC 28766 – CAPITAL
JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA – OABSC 4441 - CAMPOS NOVOS
MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR - OABSC 18096 – TUBARÃO
TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 - SÃO JOSÉ
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC