Quinto Constitucional

Todos os advogados e advogadas catarinenses escolherão, através de votação direta, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, conforme estabelece a resolução número 40/2020 e 51/2021-CP.

Esta inovação, contará inclusive com votação digital pela internet.

Os pedidos de inscrição e os documentos dos candidatos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho Pleno, na sede da Seccional, no horário das 8h às 19h, ou enviados pelos Correios, do dia 21 de março a 19 de abril de 2022.

Também será facultada a realização de inscrições por protocolo eletrônico disponibilizado aqui neste site.

Este certame escolherá o próximo desembargador do TRT 12ª Região pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

Confira os procedimentos nos links abaixo:

Provimento Nº 102/2004

Resolução CP 40/2020

Edital 02/2022

Edital 03/2022

Edital 04/2022

Edital 05/2022

Edital 06/2022

A OAB/SC publicou no dia 03 de março de 2022, o EDITAL para a composição da Lista Sêxtupla, no Diário Eletrônico da Ordem. Com isso, os profissionais interessados em participar do certame para vaga de desembargador no TRT 12ª Região pelo Quinto Constitucional têm 15 dias úteis, ou seja, até o dia 18 de abril para tirar dúvidas sobre o procedimento.

As inscrições estarão abertas de 21 de março a 19 de abril.

Clique aqui para realização da inscrição.

– Requerimento ao Presidente da Seccional (deve ser gerado no formulário de inscrição).

– comprovação de que o candidato, em cada um dos dez anos de exercício profissional - a) por meio de certidões expedidas pelas respectivas serventias ou secretarias judiciais, das quais devem constar os números dos autos e os atos praticados, e; b) por meio de cópias de peças processuais por ele subscritas.

– currículo pessoal e profissional.

– termo de compromisso (deve ser gerado no formulário de inscrição).

– certidão negativa de feitos cíveis e criminais (Poder Judiciário).

– certidão de Inteiro Teor de inscrição junto à OAB e de sanção disciplinar - clique aqui para solicitar, entrar no ícone do quinto constitucional.

– certidão de inscrição Suplementar (outras Seccionais) - opcional.

– comprovante de renúncia de cargo de membros da OAB/SC - art. 7 § 2º - opcional.

– declaração LGPD (deve ser gerado no formulário de inscrição).

Você consegue criar um protocolo para entrar em contato com a Comissão Eleitoral clicando aqui.

Observação - entrar no ícone Quinto Constitucional

1) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL – OAB/SC 9095 – FLORIANÓPOLIS
2) ALINE MADALENA DE AMORIM SOUZA – OAB/SC 33229 – JOINVILLE
3) CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR – OABSC 18088 - FLORIANÓPOLIS
4) CRISTIANO STONOGA – OAB/SC 20208 – CHAPECÓ
5) FABIANO TODESCHINI VIERO – OABSC 24526 – LAGES
6) FABRICIO MENDES DOS SANTOS – OAB/SC 9683 – FLORIANÓPOLIS
7) FERNANDO GRASS GUEDES – OAB/SC 18550 – FLORIANÓPOLIS
8) GILBERTO LOPES TEIXEIRA – OAB/SC 18002 – FLORIANÓPOLIS
9) GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA – OAB/SC 14807 – FLORIANÓPOLIS
10) GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES – OAB/SC 11589 – FLORIANÓPOLIS
11) JAIME DA VEIGA JUNIOR – OAB/SC 11245 – ITAJAÍ
12) LEDIANE APARECIDA MAZZINI – OAB/SC 26120 - RIO DO SUL
13) LINCOLN ZUB DUTRA – OAB/SC 57851 – JOINVILLE
14) MARIA LOIVA DE ANDRADE – OAB/SC 8264 – MARAVILHA
15) MARIO ANTOINE GEMELGO – OAB/SC 16540 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
16) PAULO CESAR PIVA – OAB/SC 9325 – BRUSQUE
17) RAMON ROBERTO CARMES – OAB/SC 33693 – PALHOÇA
18) ROSEMERI FARINA – OAB/SC 9154 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Os nomes foram divulgados nesta terça-feira (03/05), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Duas das 18 candidaturas apresentadas à Seccional foram indeferidas por pendências na documentação exigida. A advocacia catarinense, a partir de hoje, poderá consultar os dados dos processos de inscrição dos candidatos. A partir desta data também inicia a contagem do prazo para recursos em face dos deferimentos e indeferimentos das inscrições. O prazo é até o dia 11/05/2022.
A escolha on-line pela advocacia catarinense deverá ocorrer na primeira quinzena de junho.